30 setembro 2012

"Um candidato como Russomanno não é nenhuma novidade"

O fenômeno Russomanno

A história de São Paulo prova duas coisas. A primeira é que um candidato como Russomanno não é nenhuma novidade. Desde os anos 1940, candidatos como Ademar de Barros e Janio Quadros mantiveram uma corrente que podemos chamar apenas por falta de um conceito melhor como “direita popular”. Esta corrente nunca se expressou numa organização partidária, mas é um “partido” no lato sentido de corrente de opinião permanente. A segunda é que nunca houve uma polarização entre PT e PSDB no município de São Paulo. O artigo é de Lincoln Secco, na Carta Maior *.

29 setembro 2012

Lula mobiliza militância por virada na eleição de Campinas

"Nós temos a militância que eles não tem".

Campinas deve ter segundo turno. Márcio Pochmann (PT) aparece empatado tecnicamente no segundo lugar com o candidato Pedro Serafim (PDT) conforme os levantamentos de intenção de voto. Em primeiro lugar está Jonas Donizette (PSB). Na disputa ainda estão dr. Campos (PRTB), Silvia Ferraro (PSTU), Arlei Medeiros (Psol) e Rogério Menezes (PV).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou a militância petista para "dar a virada" no cenário politico de Campinas (SP) para levar à vitória o candidato do PT à prefeitura da cidade, Marcio Pochmann, em 7 de outubro. "Faltam dez dias. Campinas não é uma cidade de 30, 40, 50 mil habitantes. Nós temos a militância que eles não tem", afirmou, sendo ovacionado por uma multidão com bandeiras e camisas vermelhas na praça Rui Barbosa, no centro.
 
 
Fonte:  Rose Mary de Souza, Portal Terra
 
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Brasil con mucho gusto

La rica gastronomía que puede encontrarse en las calles.

BBC Mundo.
Fotografías de Berg Silva, textos de Julia Carneiro.

O começo da queda de um presidente

Grandes mobilizações populares tomaram as ruas. O povo pedia a saída do presidente. A pressão chegou ao Congresso e levou inclusive parlamentares da base de apoio a abandonarem o barco. Foi o suficiente para se obter maioria em favor do "impeachment".

Há 20 anos, no dia dia 29 de setembro de 1992, a Câmara aprovou a abertura do processo de "impeachment" contra o presidente Fernando Collor, que se afastou do Planalto.
O julgamento final ocorreria no Senado. A 30 de dezembro, por 76 votos a 3, o impeachment foi aprovado. 
O vice, Itamar Franco, tomou posse em definitivo. Collor permaneceu inelegível até o ano de 2000.



Abertura do processo de impeachment de Collor completa 20 anos

Fonte: Agência Camara 


Arquivo/Câmara
Sessão Câmara abertura processo impeachment Collor
Votação pela abertura do processo somou 441 votos a favor, 38 contra, 1 abstenção e 23 ausências.

Há 20 anos uma votação no Plenário da Câmara fez história. O voto do então deputado Paulo Romano (PFL-MG) completou os 336 votos necessários para abrir o processo que resultou no impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Mello.
A votação, pela abertura do processo de crime de responsabilidade, somou 441 votos a favor, 38 contra, 1 abstenção e 23 ausências.
O voto de Paulo Romano foi proferido às 18h50 do dia 29 de setembro de 1992. O Plenário cantou o Hino Nacional. "Pela ética, mas em nome desta Casa e do povo brasileiro, saibamos ser coerentes. Meu voto pela dignidade, por aquilo que Minas Gerais representa, é sim. Viva o Brasil!"
Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente da República escolhido pelo povo em eleição direta após a ditadura militar. Ex-deputado federal e ex-governador de Alagoas, Collor venceu outros 24 candidatos nas eleições de 1989. Disputou o segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, seu mandato teve curta duração: 2 anos e 7 meses.
O processo político do impeachment estendeu-se por sete meses, de 1º de junho (data de instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito no Congresso) a 29 de dezembro de 1992 (data em que Collor renunciou ao mandato).
CPMI no Congresso
A CPMI foi instalada no Congresso Nacional para apurar fatos contidos nas denúncias feitas por Pedro Collor à revista Veja. O irmão do então presidente questionou a legalidade das atividades do tesoureiro da campanha de Collor, Paulo César Farias. Segundo Pedro Collor, PC Farias era "testa de ferro" do então presidente.
A Câmara dos Deputados, por sua vez, criou uma comissão especial para dar parecer sobre a denúncia por crime de responsabilidade oferecida pelos então presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Barbosa Lima Sobrinho, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavenère.
As denúncias não tinham sido comprovadas, até que surge a figura de Eriberto França, motorista da secretária de Collor, Ana Acioli. O motorista dá ao Congresso pistas do esquema de extorsão comandado por PC Farias e uma série de contas fantasmas aparece em bancos de todo o País. Entre os beneficiários do esquema estariam a ex-mulher do presidente Rosane Collor e a mãe dele.
Após as denúncias, a CPI mista aprovou o relatório em que acusa o então presidente de receber dinheiro do esquema PC. Collor reage e, na televisão, pede ao povo que se vista com as cores verde e amarelo, para demonstrar apoio a seu mandato. "Não me deixem só, eu preciso de vocês."
Caras-pintadas
Em 16 de agosto de 1992, no entanto, a população tomou as ruas vestida de preto. Os chamados "caras-pintadas" gritavam palavras de ordem do movimento Fora Collor.
Câmara aprovou a abertura do processo em 29 de setembro de 1992.
Sessão da Câmara abertura processo impeachment collorDepois de a Câmara aprovar a abertura do processo, em 29 de setembro de 1992, Collor se afastou do Planalto.
No Senado, o impeachment foi aprovado em 30 de dezembro, por 76 votos a 3. No dia anterior, o presidente renunciou ao cargo, mas não escapou do processo. O vice, Itamar Franco, tomou posse em definitivo e Collor teve seus direitos políticos cassados até o ano de 2000.
Em 1994, Fernando Collor obteve uma vitória jurídica: foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de provas. Em 2006, foi eleito senador pelo PRT de Alagoas. Assim que tomou posse no Senado, em 1º de fevereiro de 2007, migrou para o PTB.
O senador Fernando Collor foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado. Segundo a assessoria, ele está incomunicável no interior de Alagoas.
 
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O fenômeno Russomanno

Neoconservadorismo religioso: fé, dinheiro e comunicação de massa

Celso Russomano e Ratinho Jr. podem não ser apenas “azarões”. Talvez sejam a face mais evidente de um fenômeno político que junta fé, dinheiro e comunicação de massa. Uma legião de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador será eleita fazendo uso dessa receita.

Artigo publicado na Carta Maior e no Blog do Nassif. 


O fenômeno Russomanno

Artigo de Lincoln Secco.


 
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27 setembro 2012

TSE: Ficha Limpa exige comprovação de intencionalidade na irregularidade

Ou seja, não basta ter a lei. A Justiça precisa fazer bem feito o trabalho de instrução processual, que inclui juntar evidências dos crimes. Se não, nada feito.



Muito além da "Big-Bang Theory"

Teoria quântica: estudos históricos e implicações culturais

Baixe gratuitamente (Download)
 
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Diplomacia de cooperação do Brasil com a África vai praticamente empatar com a do Mercosul

Brasil vai investir US$ 40 milhões (cerca de R$ 80 milhões) em projetos de cooperação internacional para o desenvolvimento na América do Sul, América Central e Caribe, nos próximos três anos.

E vai investir US$ 36 milhões (cerca de R$ 72 milhões) na África, em projetos nas áreas de agricultura, saúde e formação profissional, também nos próximos três anos.
A informação é da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

26 setembro 2012

As tais emendas parlamentares


Elas são o centro de um debate sobre o papel do Legislativo nas despesas do governo.


Deputados discutem a influência do Legislativo nas despesas do governo

Marcello Larcher, Agência Câmara, 17/09/2012 16:36


Por meio de emendas individuais, de bancadas e de comissões, os parlamentares conseguem alterar uma parte do Orçamento federal. Deputados apontam os lados positivos e negativos desse sistema.

Todos os anos, os gastos do governo passam pelo aval do Congresso, e apesar de os deputados conseguirem alterar poucos recursos no Orçamento, essa alteração é vista como fundamental pelos políticos. 

 Os R$ 20 bilhões destinados às emendas parlamentares parecem pouco no universo de R$ 2,1 trilhões da proposta de Orçamento para 2013. Mas se comparados aos investimentos programados pelo Executivo, que somam R$ 65 bilhões, os recursos ficam bem mais representativos.
Para o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), as emendas parlamentares são hoje a única forma para que pequenos municípios influenciem o Orçamento do governo federal. Deputados e senadores destinam recursos de programas federais para esses municípios, de forma a atender suas bases eleitorais. Para Pimenta, esse modelo garante uma distribuição melhor da verba.
São recursos para postos de saúde, pavimentação de ruas, construção de escolas, em geral obras de valores menores, em torno de R$ 250 mil. Mas o presidente da CMO argumenta que a maioria dos municípios do País não tem força política para obter esses recursos diretamente dos ministérios.
“Às vezes vejo parlamentares de São Paulo, do Rio ou de Belo Horizonte dizer: ‘Sou contra a emenda parlamentar’. Isso é natural, porque são cidades que têm um orçamento extraordinário e força política para que o prefeito, com apoio do governador, chegue a um ministério e consiga centenas de milhões de reais para uma obra de infraestrutura”, afirma o deputado.
Críticas
Já o líder da Minoria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que representa a oposição nas discussões da Câmara, defende a extinção das emendas individuais. “Elas pulverizam o Orçamento”, diz.
Arquivo/ Beto Oliveira
Paulo Pimenta
Paulo Pimenta: emendas beneficiam os pequenos municípios.
Ex-prefeito de Piracicaba (SP), Mendes Thame acredita que os municípios deveriam receber mais recursos de transferência obrigatória. “Para que os municípios não precisem ficar de pires na mão solicitando junto a deputados, governadores e governo federal a complementação para executar aquilo que seus orçamentos não permitem”, disse.
Paulo Pimenta, que foi vice-prefeito de Santa Maria (RS), diz que é possível discutir o aumento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas, enquanto isso não ocorre, as emendas parlamentares são a melhor forma de fazer o governo ouvir as pequenas cidades.
Os valores das emendas individuais serão definidos pelos parlamentares durante a votação do Orçamento de 2013. No ano passado, cada deputado ou senador pôde apresentar até 25 emendas no valor total de R$ 15 milhões.
As emendas só podem destinar recursos para programas que já existam no Orçamento, indicando que a verba deve ser usada para compra de ambulâncias pelo Ministério da Saúde para determinado município, por exemplo.   

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Pente fino no Ensino Superior

Dilma quer criar órgão para supervisionar cursos com lupa.

Projeto cria autarquia para avaliar ensino superior

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. O novo órgão será responsável também pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

Se aprovado pelo Congresso, o futuro Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta é assinada por três ministros: a do Planejamento, Miriam Belchior; o da Educação, Aloizio Mercadante; e o da Fazenda, Guido Mantega.

Conforme os argumentos do governo, a criação do Insaes deve-se à necessidade de reestruturar o MEC para que sejam cumpridas metas de ampliação do acesso ao ensino superior e da qualidade das faculdades, previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise no Senado.

Em atendimento ao plano, o Decreto 7.690/12 criou a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), a fim de promover a qualidade do ensino superior por meio da regulação e da supervisão de instituições. Na opinião dos ministros, no entanto, mesmo com a Seres, há a necessidade de alterar a estrutura do MEC para obter efetividade nas ações.

Integração
A integração das atividades no Insaes, dizem os ministros, justifica-se não apenas pela otimização de recursos e integração de processos, mas também porque a avaliação institucional externa constitui referencial para a autorização, o reconhecimento e a renovação dos cursos de graduação e o credenciamento de instituições.

Entre outras atribuições, o Insaes poderá autorizar e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais. Poderá também decretar intervenção em instituições de educação superior.

Como sanção aos infratores da lei, o Insaes poderá desativar cursos, reduzir o número de vagas, suspender a autonomia ou descredenciar instituições. Depois de avaliadas, as faculdades poderão receber advertência ou multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil.

O exame de avaliação de desempenho de estudantes da educação superior, o Enade, continuará sob a responsabilidade do Inep.

Avaliações in loco
Atualmente, o MEC é responsável pela regulação e supervisão de 2,7 mil instituições de educação superior e por quase 41 mil cursos de graduação. A cada ano, são realizadas cerca de 7 mil avaliações in loco.

Pelas regras em vigor, a avaliação é realizada por um grupo de consultores previamente designados que verificam as condições de ensino, principalmente as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

Com o Insaes, espera-se que as equipes de avaliação tenham pelo menos um servidor efetivo como coordenador. O grupo continuará a contar com a participação de professores especialistas por área de conhecimento.

A ideia é ampliar o processo de avaliação, a partir de critérios que incluam, por exemplo, resultados insatisfatórios no Enade e o atendimento à porcentagem mínima de mestres e doutores em universidades e centros universitários.

Para financiar a atividade, a proposta estabelece que a taxa de avaliação, instituída pela Lei 10.870/04, será revertida em favor do Insaes. Hoje, essa taxa, fixada em R$ 6.960, é revertida em favor do Inep.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Continua:

    Proposta prevê 550 cargos efetivos para o Insaes

Íntegra da proposta:

    PL-4372/2012

Reportagem – Noéli Nobre. Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, 12/09/2012 16:14
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/425991-PROJETO-CRIA-AUTARQUIA-PARA-AVALIAR-ENSINO-SUPERIOR.html

 
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Sistema eleitoral brasileiro

Guia do eleitor: Perguntas e respostas
Publicação do Tribunal Superior Eleitoral

Dividida por temas, a publicação Perguntas e respostas: guia do eleitor responde a 120 perguntas relacionadas com os conceitos e procedimentos do processo eleitoral brasileiro.

Elaborada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE, a obra aborda assuntos tais como votação no exterior, propaganda eleitoral, conduta vedada a agentes públicos, coligação e convenção partidária, justificativa eleitoral e informações sobre eleitores e candidatos.

Baixe gratuitamente

 
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ONU recomenda ao Brasil desmilitarizar PM`s

Mas Itamaraty responde que matéria é de natureza constitucional. 
Entenda-se: o governo não está pensando em tocar no assunto no momento.

Leia a matéria abaixo, da BBC Brasil.

Itamaraty diz que Brasil acata recomendações da ONU em direitos humanos

O Brasil assumiu nesta quinta-feira, na ONU, o compromisso de "colocar em prática voluntariamente" as recomendações feitas pelo Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos.
Foram 170 recomendações feitas ao país no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pedindo melhorias em desenvolvimento e inclusão social, promoção da igualdade, educação, habitação, defesa dos direitos humanos, sistema carcerário, tratamento de idosos e indígenas, entre outros itens.
O Itamaraty disse que o cumprimento das recomendações será seguido "pelo governo brasileiro, pelo escritório regional do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e pela sociedade civil". Algumas das recomendações dizem apenas que o Brasil deve "continuar seus esforços" ou "compartilhar suas práticas" (por exemplo, em iniciativas para a redução da pobreza). Outras pedem iniciativas mais firmes, como prevenção e combate à tortura em prisões.
Inicialmente, a Agência Brasil havia divulgado que o Brasil acataria 159 das 170 recomendações. Mas, segundo o Itamaraty, a única rejeitada pelo Brasil é a que trata da desmilitarização das polícias, já que, na avaliação do governo brasileiro, "ela difere da Constituição brasileira".

20 de setembro, 2012 - 13:24 (Brasília) 16:24 GMT

 
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Firme e forte

STF mantém obrigatoriedade da Voz do Brasil. Programa mais antigo do país é perseguido na Justiça por rádios de Norte a Sul
Felipe Sáles *


 Os detratores referem-se a ela como “herança maldita da ditadura do Estado Novo”; os defensores a consideram como fator fundamental na democratização das informações do governo, especialmente no interiorzão do Brasil. Fato é que o programa de rádio mais antigo do país esteve na iminência de tomar novos rumos até esta segunda (17), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a obrigatoriedade de transmissão diária da "Voz do Brasil", no horário das 19h, em todas as empresas de radiodifusão do território nacional. O recurso movido pela União e acolhido pelo STF contestava a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que permitiu à Rádio FM Independência a transmitir o programa em horário alternativo.

A resistência contra a transmissão obrigatória da Voz do Brasil pelas rádios nacionais é antiga. Na década de 1990, houve uma enxurrada de ações na Justiça, na maioria das vezes, com liminares favoráveis. Em todas, porém, a Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu a situção. No últimio dia 27 de janeiro, por exemplo, a AGU conseguiu cassar uma liminar que autorizava uma rádio de Santa Cruz do Sul, no Rio de Grande do Sul, a transmitir jogos de futebol no horário oficial do programa. Isso, menos de uma hora depois de a liminar ter sido obtida pela emissora.

“As decisões a esse respeito estão sedimentadas porque já existe uma grande jurisprudência a favor da obrigatoriedade do programa”, conta o procurador federal, Rodrigo Veloso. “Dificilmente uma liminar se sustenta por mais de 30 ou 40 dias.

De 2007 para cá, o Nordeste é a região que mais concentra ações contra o programa, num total de seis. Em todo o Brasil, são 21 processos só nos últimos cinco anos. A procuradoria de São Paulo, porém, ressalta que já houve “centenas de ações contra a obrigatoriedade da Voz do Brasil”, a maioria dos anos 1990, quando houve um boom de ações desse tipo. Entre 2004 e 2006, houve um novo pico de “audiência”, que caiu na medida em que as liminares foram sendo derrubadas.

Ações esdrúxulas

Enquanto isso, tramitam só na Câmara dos Deputados 68 projetos relacionados ao programa. Destes, 50 já foram arquivados e 18 empoeiram burocracia afora. A flexibilização do horário é a principal reivindicação, num total de 10 projetos. Outros sete concordam com a obrigatoriedade ao ponto de querer ampliá-la para a rede nacional de televisão (sendo o projeto mais antigo deste tipo de 1965!).

Mas no Circo do Congresso há, claro, toda sorte de intenções. A PL 7157/86, por exemplo, até concorda com a obrigatoriedade, mas pretende autorizar a suspensão do programa caso o horário coincida com os jogos da Copa do Mundo de Futebol (aliás, uma das poucas vezes que a Voz foi oficialmente suspensa foi um amistoso da Seleção, em 2011). Já o PL 4438/77 exige a divulgação de músicas gravadas por corais, fanfarras e bandas escolares no horário do programa. Enquanto isso, a PL 1631/96, que permite às prefeituras usarem o espaço em caso de calamidade pública ou situação de emergência, acabou arquivado. O projeto 595/2003, que será votado nos próximos meses, prevê que cada rádio determine quando vai veicular o programa na faixa entre 19h e 22h.

A Voz do Estado Novo

A Voz do Brasil começou em 22 de julho de 1935 com o nome “Programa nacional”, idealizado por um amigo de infância do então presidente, Getúlio Vargas. Em 1939, já com o Estado Novo, o programa foi rebatizado como “A hora do Brasil” e tornou-se transmissão obrigatória das emissoras. De lá para cá, mudou novamente de nome, mas manteve – além do horário e da obrigatoriedade – os acordes de “O guarani”, ópera de Carlos Gomes.

Também houve algumas tentativas de modernização. A própria ópera, por exemplo, foi remixada em ritmo de forró, choro, bossa nova, moda de viola e até techno. E, em vez do tradicional “em Brasília, 19 horas”, fala-se “sete da noite”.

A questão é que, nesses 77 anos, muitas coisas mudaram. O país é governado por um regime democrático pleno e o rádio se adequou à concorrência com a televisão e a internet. O próprio governo tem uma enorme estrutura de comunicação, que inclui, além da TV Brasil, a TV Câmara, a TV Senado, a TV Justiça e cerca de 700 emissoras de TV e rádio de caráter governamental ou educativo.

Sem contar a infraestrutura das cidades: hoje, 19h é o pico dos engarrafamentos nas metrópoles – e, consequentemente, o horário nobre das emissoras. O que provoca situações esdrúxulas: quando a chuva abalou a Região Serrana do Rio de Janeiro no ano passado, muitos moradores tinham apenas o rádio como fonte de informação – o que foi interrompido pelo programa.  Da mesma forma, quando um avião derrapou no Aeroporto de Congonhas em 2007 São Paulo, os ouvintes não puderam ter informações sobre a tragédia e o caos no trânsito durante longos 60 minutos.

“Hoje o ouvinte tem internet, rádio com MP3 e muitas outras coisas que tornam a obrigatoriedade incipiente. Quem não quiser ouvir, simplesmente não vai ouvir”, argumenta o presidente da Associação das Emissoras de Rádio do Rio, Hilton Alexandre. “A audiência não chega a ser zero, mas cai mais de 95%, em média. Nós não defendemos o fim, mas, sim, a flexibilização, que será saudável até para o programa”.




* Artigo publicado na página da Revista de História da Biblioteca Nacional, 19/3/2012


 
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Supremo joga pá de cal na terceirização da Saúde

STF decidiu sobre o fim da terceirização na saúde do município do Rio de Janeiro, derrotando recurso da Prefeitura do Rio contra ação movida pelo Sindicato dos Médicos.
Decisão abre espaço para outras ações.



PAC é "o" programa

Em torno do Programa de Aceleração do Crescimento o Governo Federal estruturou sua estratégia de desenvolvimento.

A Medida Provisória que permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento abre um capítulo que associa mais diretamente o PAC à política voltada para fortalecer a indústria brasileira.


MP permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do PAC

Fonte: Agência Câmara,
21/09/2012 19:38

A Câmara analisa a Medida Provisória 580/12, que permite a exigência de produtos e serviços nacionais nos editais de licitação e contratos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) geridos por estados e municípios e com transferência obrigatória de recursos financeiros da União.
Segundo o governo, a política de compras governamentais deve ser usada para induzir o desenvolvimento da indústria nacional. Ao mesmo tempo em que o PAC garante investimento em infraestrutura, as compras e contratos gerados pelas obras podem fortalecer a indústria nacional, muitas vezes nas próprias regiões em que estão sendo feitos.

Contratos de trabalho
A MP também permite a prorrogação, por 12 meses, de contratos com trabalhadores temporários firmados pelo Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), uma empresa pública federal que atua no setor de microeletrônica e semicondutores, sob controle do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os contratos, feitos em 2009 para dar início aos trabalhos da empresa, já foram prorrogados uma vez. O governo garante, no entanto, que está próxima a contratação de empregados definitivos. O concurso para a Ceitec está em andamento, e novos funcionários devem assumir em 2013.
A MP também autoriza a contratação direta da Ceitec por órgãos e entidades da administração pública sem a necessidade de licitação. O governo diz que a Lei de Licitações (8.666/93) já prevê a contratação direta de empresas públicas, sendo apenas necessário deixar isso expresso na Lei 11.759/08, que criou a Ceitec.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli



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24 setembro 2012

Candidatos repetem erro de eleição em 2010 e desperdiçam potencial da internet

@bbcbrasil

O peso da internet na campanha que elegeu Dilma Rousseff fez especialistas preverem um papel crucial para a web nas eleições municipais deste ano, como na eleição de Barack Obama em 2008. Mas ainda não foi dessa vez.



Governo Federal quer ampliar estrutura dos órgãos de desenvolvimento regional


A Câmara aprovou. Falta o Senado.
 
Câmara aprova criação de 138 cargos em comissão e 34 funções gratificadas para Executivo


Ministério da Integração Nacional e suas superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit). A proposta será votada ainda pelo Senado.

A Sudeco não era beneficiada inicialmente, mas uma emenda aprovada no Plenário remanejou os cargos para contemplar também essa autarquia. A proposta cria dois DAS-5, 26 DAS-4, 30 DAS-3, 50 DAS-2, 30 DAS-1 e 34 funções gratificadas de nível 1. A despesa total com os cargos será de cerca de R$ 8 milhões por ano, incluindo gratificação natalina e adicional de férias.

 
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Ao contrário do que acontece no resto do mundo

No Brasil, diminui a distância entre pobres e ricos 

@bbcbrasil

O rendimento médio mensal real do trabalhador brasileiro cresceu 8,3% entre 2009 e 2011, chegando a R$ 1.345, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, segundo a Pnad, os rendimentos registraram maior crescimento entre os mais pobres. A parcela dos 10% mais pobres da população teve o maior aumento (29,2%), enquanto o 1% mais rico teve 4,3% de crescimento, de acordo com a Agência Brasil.

Com isso, a diferença entre ricos e pobres caiu, apesar de continuar grande. De acordo com a pesquisa, a média dos rendimentos dos mais ricos era 87 vezes maior do que a dos mais pobres, em 2011. Em 2009, a proporção era 107.

"A gente observa que os maiores aumentos aconteceram, de forma geral, nas classes de rendimento mais baixo. Isto é, as pessoas que recebiam menos tiveram mais ganhos do que aquelas que recebiam mais. Isso tem um reflexo direto no índice de concentração de rendimentos, que a gente mede por meio do índice de Gini. Quase todas as regiões do país tiveram redução desse índice", disse a gerente da Pnad, Maria Lucia Vieira.

O índice de Gini varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade na distribuição de renda na região. O índice brasileiro caiu de 0,518 em 2009 para 0,501 em 2011.

Fonte: BBC Brasil. "Pesquisa nacional mostra que distância entre pobres e ricos diminui: Disponível em
http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2012/09/120920_pnad_rn.shtml?print=1

Acesso em 21 de setembro, 2012 - 16:18 (Brasília) 19:18 GMT
 
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Quatro perguntas a José Roberto Afonso

Um dos maiores especialistas em carga tributária lamenta que os brasileiros prestem pouca atenção aos impostos que pagam indiretamente e aos destinos dos recursos entregues ao Estado.

Em Keynes, Crise e Política Fiscal (IDP/Saraiva, 2012), José Roberto Afonso discute o equilíbrio na relação entre contribuinte e serviços públicos sob a ótica do britânico John Maynard Keynes.

Para reduzir as distorções atuais do Fisco no Brasil, Afonso sugere mais debate e mais análise sobre os rumos do consumo e os exageros de alíquotas de tributos.

Entrevista a BÁRBARA NASCIMENTO, Correio Braziliense - 16/09/2012.



O livro que o senhor estálançando sobre o Keynesianismo tem sugestões para a economia do Brasil?
Mostro no livro que o economista britânico John Maynard Keynes, nos anos 1940, participou do debate sobre a criação do Estado de bem-estar social e defendeu que se tivesse um olhar fiscal também sobre a seguridade social. Mas a Inglaterra daquela época, mesmo saindo da depressão e depois da Segunda Guerra Mundial, já era mais equânime do que o Brasil na atualidade. Logo, Keynes não precisava se preocupar com quem e como se pagava imposto. Hoje, essas questões deveriam estar na agenda nacional, mas são ignoradas pela grande maioria dos brasileiros, da população em geral até as autoridades. Parece que todos pagam impostos de uma forma razoávelmente próxima. Mas estudos técnicos do próprio governo mostram uma situação bem desigual.

Por que a carga tributária é tão injusta?
Existem basicamente dois grandes estudos sobre essa questão: um de professores da Universidade de São Paulo (USP) e outro, mais recente, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), do governo federal. Tenho usado os levantamentos desse último e as simulações mostram que a chamada regressividade dos impostos tem como principal motivador o fato de as pessoas com renda até dois salários mínimos empregarem recursos quase totalmente nos gastos correntes, em que é forte a tributação indireta. Por isso, mesmo que a carga fosse percentualmente igual sobre todos, os efeitos dela seriam mais sentidos nos que ganham menos.

Essa distorção é um problema brasileiro?
Não. É um fenômeno de países subdesenvolvidos, sobretudo dos latino-americanos. No Brasil, a proporção acaba sendo ainda maior pois há uma forte concentração de renda, tanto antes quanto depois do recolhimento dos impostos. Na Europa, por exemplo, a concentração é expressiva antes dos impostos, mas é fortemente reduzida após a incidência deles, com serviços públicos universais e de alta qualidade. Na realidade brasileira, o Estado devolve pouco ao cidadão. E ainda há a ilusão de que as políticas de distribuição de renda amenizam esse efeito. Não podemos ignorar que os beneficiados pelo programa Bolsa Família também pagam os impostos sobre os produtos de primeira necessidade.

Além dos impostos indiretos, o senhor identifica outros casos de desequilíbrio social na tributação?
Os padrões de consumo mudam constantemente e o Fisco precisa ficar atento a isso para não cometer injustiças na hora de classificar o que é essencial e o que é supérfluo. Há até poucos anos, o celular era considerado um artigo de luxo e hoje é superpopular. Desonerações de conta de luz e da cesta básica podem contribuir com a busca de mais equilíbrio, mas também é preciso saber onde estão os ganhos de cada pessoa física. Há trabalhadores contratados como pessoa jurídica que têm carga tributária menor. Outra questão que precisa ser realinhada é o imposto sobre a propriedade. A propriedade rural rende baixa arrecadação e o IPTU tem grandes diferenças de cidade para cidade.




 
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Comparative presidential studies

The presidency in historical perspective.



 
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23 setembro 2012

Perfil da presidente Dilma Roussef na @BBCNews

Em inglês.


Brazil's Dilma Rousseff steers a steady course

Dilma Rousseff was elected as Brazil's first woman president in October 2010, taking over from the charismatic and popular Luiz Inacio Lula da Silva. In the two years since then, she has proved a popular leader, despite a very different style to her predecessor.
One August morning, Brazil's President Dilma Rousseff summoned three of her ministers to discuss ways to help the country's farmers, suffering from the effects of bad weather.
One of those taking part, Agriculture Minister Mendes Ribeiro, says the president became impatient as the debate wore on.
"She told us: 'You have one hour to solve this problem,' and then left the room.
"She agreed to extend the deadline, but there was no way we would be allowed to fail to work it out," says Mr Ribeiro.
He describes the president as a "very precise and direct leader".
He adds: "She usually does not like to postpone decisions and never accepts unfinished solutions."
This tough approach is seen as a major feature of her administration, which will be two years old in January.
Last month, a photograph published in the Brazilian press showed the president reading a reply to a hand-written note she had sent to two ministers.
The president's irate message - over a contentious environmental policy - was rather embarrassingly visible on the other side.
She had asked her ministers: "Why are the newspapers saying that there was an agreement in Congress yesterday on the Forest Code and I do not know anything?"
International recognition Her image as a firm leader, combined with the country's economic stability, have given President Rousseff a personal approval rating of 59%.
That is the highest for a Brazilian president since 1989, when the country held its first direct elections after two decades of military dictatorship.
Ms Rousseff has also attracted attention abroad.
In August, Ms Rousseff was pictured on the cover of business magazine Forbes, which rated her as the third most powerful woman in the world after Germany's Chancellor Angela Merkel and US Secretary of State Hillary Clinton.
Ms Rousseff, 64, began her political activism in the 1960s, joining a clandestine left-wing group which organised armed resistance to the country's military dictatorship, although she says she was never involved in any acts of violence.
Arrested by the police, she was tortured for 22 days and then detained for nearly three years.
After the return of democracy, she began a political career and caught the eye of then-President da Silva - popularly known as Lula - who appointed her first as his minister of mines and energy, and later his chief of staff.
Seven years later, he personally chose her to succeed him as the Workers' Party presidential candidate, despite the fact she had never contested an election.
Lula da Silva had developed a high profile on the world stage in his quest to carve out a bigger role for Brazil on the world stage.
Ms Rousseff, by contrast, is seen as a low-key politician, more focused on domestic issues.
"By travelling less and showing greater concern about managing the country, she soon got the sympathy of the middle class, something that Lula took much longer to achieve," says Mauro Paulino, director of the Datafolha research institute.
Her administration has had a tougher time on the economic front, however.
In 2011, Brazil's GDP increased by 2.7% and it is expected to grow less than 2% this year, the lowest rate since 2009, and a sharp decline from the 7.5% rise in 2010.
But Ricardo Ismael, professor of social sciences at the Catholic University of Rio de Janeiro, says the economic downturn has not affected her popularity because unemployment - at just below 6% - remains at its lowest level ever.
There has been some support from business leaders. Her role in the Central Bank's decision to cut Brazil's interest rate by five points - until then it had been the highest in the world - was considered crucial.
More recently, she announced measures to increase the role of private investors in the Brazilian economy by privatising roads, railways, ports and airports.
Her rule has, however, been marred by political scandals. The president was forced to fire six ministers for unethical conduct or allegations of corruption, including the transport minister last year.
Some of these ministers were Lula appointees and the changes, according to analysts, allowed the president to build a government better reflecting her character.
However her critics believe she has maintained some of the worst aspects of the previous administration.
"She kept the political model negotiated by former President Lula, which exhausts the financial power of the Brazilian state," says Senator Alvaro Dias, of the opposition social democratic party, the PSDB.
"It requires public posts to be created for the appointees of political allies.
"As a result of the huge ruling coalition, opposition is limited. We were numerically reduced to be the smallest opposition in Latin America, even smaller than in Hugo Chavez's Venezuela."
Maintaining the broad coalition set up by Lula da Silva has not prevented Ms Rousseff from losing some major disputes in the Parliament.
Tense relationship A major defeat occurred when Congress approved new rules defining the balance between environmental conservation and agricultural development, known as the Forest Code.
Her tense relationship with Congress, despite the government's majority, has prompted some critics to say that, although a good administrator, Ms Rousseff lacks the political skills to be president.
She has also been heavily criticised for defending the construction of hydro-electric dams in the Amazon rainforest.
According to activists, the dams are both bad for the environment and indigenous communities in the region, while the president believes they are vital part of economic growth.
Last year, she said eradicating extreme poverty by 2014 would be her government's "most determined fight".
According to Social Development Minister Tereza Campello, Ms Rousseff closely follows all the government's programmes to help Brazil's poorest citizens.
"She checks all the time if we are achieving the goals. She has a very good memory, remembers figures mentioned in previous meetings and always carries a laptop to compare data," Ms Campello says.
In a recent meeting with farmers, Ms Rousseff was introduced to a man who had learned to read, received seeds from a government agency, and whose home had been connected to the electric grid.
But when he smiled, the president noted that several teeth in his mouth were missing.
"When he opened his mouth, the president immediately looked at me," recalls Ms Campello. "I got the message - we still needed to make sure he had access to the government's dental programme."
The man might have been happy, but President Rousseff, it seemed, was not.


http://bbc.in/Og0Xlo

 
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Jazz Piano

Ouvindo #jazz na @radiomecam Programa do Pedro Paulo Gil,  Ecos de Uma Era




22 setembro 2012

"Mensalão será um julgamento de exceção", diz Wanderley Guilherme

O mensalão não tem nada de emblemático - ao contrário disso, será um julgamento de exceção. Essas são as palavras do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para quem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm construído um discurso paralelo ao longo das sessões que destoa da tradição da Corte. "Nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça", afirma *.


As inovações citadas por Santos sustentam sua crença na exceção. Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, autarquia do Ministério da Cultura, o estudioso da democracia e de regimes autoritários é considerado um decano da ciência política no Brasil. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ontem, por telefone, ao Valor:

Valor: Na sua avaliação, o julgamento do mensalão no Supremo tem sido técnico ou político?

Wanderley Guilherme dos Santos: Estou seguro de que até agora, do que tenho acompanhado, os votos finais dos ministros tiveram um fundamento técnico. Eles se referem sempre a pontos do Código Penal, que explicitam quais sejam, e dão as razões pelas quais as evidências apresentadas justificam aquela votação. Comentários paralelos, entretanto, raramente têm tido a ver com esses votos. Alguns ministros têm feito comentários que não têm nenhuma pertinência com o que vem sendo julgado. Temo que isso seja uma preparação para julgamentos e votos que não sejam tão bem fundamentados legalmente, mas sim baseados nas premissas que os juízos paralelos vêm cristalizando no cérebro das pessoas que assistem. Temo que uma condenação dos principais líderes do PT, e do PT como partido, acabe tendo por fundamento não evidências apropriadas, mas o discurso paralelo que vem sendo construído.

Valor: O sr. está falando do uso da teoria do domínio do fato, usada para atribuir responsabilidade penal a um réu que pertence a um grupo criminoso, mas que, por ocupar função hierarquicamente superior, não é o mesmo sujeito que pratica o ato criminoso?

Wanderley Guilherme: Entre outras coisas. Se retomarmos a primeira sessão, quando os ministros estavam decidindo se deveriam fatiar ou não o julgamento, Gilmar Mendes fez uma declaração que muito me assustou. Ele disse que "o julgamento [do processo do mensalão no Supremo] desmistifica a lenda urbana de que prerrogativa de foro é sinônimo de impunidade" e que isso tinha que acabar. Fiquei assustado. O que é isso? Ele já estava dizendo que, para efeito de demonstrar à opinião pública que ela tem um preconceito sem fundamento em relação ao Supremo, o tribunal vai condenar. Ao longo do processo, o ministro Luiz Fux, ao julgar alguns dos réus do processo por gestão temerária, disse que era uma gestão horrorosa. Não existe gestão horrorosa, isso é um comentário que se faz em campo de futebol, não é um comentário de um ministro da Suprema Corte.

Valor: O sr. acha que os ministros estão dizendo, nas entrelinhas do julgamento, que o tribunal condenará alguns réus sem fundamentar essas condenações em provas concretas?

Wanderley Guilherme: Exato, são comentários que às vezes não têm a ver com o que está sendo julgado, mas na hora do voto os ministros votam de acordo com a legislação. É uma espécie de vale-tudo. Esse é meu temor. O que os ministros expuseram até agora é a intimidade do caixa 2 de campanhas eleitorais e o que esse caixa 2 provoca. A questão fundamental é: por que existe o caixa 2? Isso eles se recusam a discutir, como se o que eles estão julgando não fosse algo comum - que pode variar em magnitude, mas que está acontecendo agora, não tenho a menor dúvida. Como se o que eles estão julgando fosse alguma coisa inédita e peculiar, algum projeto maligno.

Valor: O Supremo está destoando da forma como costuma julgar outros processos?

Wanderley Guilherme: Sem dúvida. Esse Supremo tem sido socialmente muito avançado, bastante modernizador, mas ele é politicamente pré-democrático. Primeiro porque os ministros têm uma ojeriza em relação à política profissional, como se eles não fizessem política - fazem o tempo todo. Mas em relação à política profissional eles têm um certo desprezo aristocrático. E quando na política brasileira irrompeu a política popular de mobilização, eles não aceitaram, dão a isso um significado de decadência, degradação.

Valor: Ainda que o caixa 2 de campanhas eleitorais tenha sido o que motivou os demais crimes apontados pela acusação, em nenhum momento o Supremo coloca em julgamento o sistema eleitoral brasileiro?

Wanderley Guilherme: Nossa legislação eleitoral é nebulosa, confusa, inconsistente. Isso está nos jornais todos os dias, cada eleição é um momento de elevado índice de litígios na sociedade. Cada zona eleitoral decide de forma diferente a propósito dos mesmos fatos. É uma legislação que provoca conflitos, que traz uma imprevisibilidade jurídica enorme para o sistema brasileiro. Mas os ministros não querem aceitar isso, não querem aceitar que a Justiça eleitoral é a causadora dos problemas políticos no país.

Valor: Mas na atual fase do julgamento, que envolve o núcleo político, os ministros do Supremo estão citando as coligações entre o PT e outros partidos de diferentes posições ideológicas...

Wanderley Guilherme: Eles acham que não existem coligações entre partidos de orientações diferentes, acham isso uma aberração brasileira, mas não conhecem a democracia. Por isso que eu digo que é pré-democrático, eles têm uma ideia de como a democracia funciona no mundo inteiramente que é inteiramente sem fundamento, acham que a democracia é puramente ideológica. Os sistemas de representação proporcional são governados por coalizões das mais variadas. Não tem nada de criminoso nisso. Mas os ministros consideram que, para haver coligações dessa natureza, só pode haver uma explicação criminosa no Código Penal. Isso é um preconceito.

Valor: Se o Supremo condenar os réus do núcleo político sem fundamentar suas decisões em provas de que houve crimes, mas o fazendo apenas porque partidos de diferentes vertentes de pensamento se coligaram, isso não comprometeria várias instituições brasileiras, a começar pelo próprio sistema político?

Wanderley Guilherme: Comprometeria se esse julgamento fosse emblemático, como sugerem. Na minha opinião, dependendo do final do julgamento, acho que nunca mais vai acontecer. Até os juristas estão espantados com a quantidade de inovações que esse julgamento está propiciando, em vários outros pontos além da teoria do domínio do fato. Nunca vi um julgamento que inovasse em tantas coisas ao mesmo tempo. Duvido que um julgamento como esse aconteça de novo em relação a qualquer outro episódio semelhante.

Valor: O que se tem dito é que a Justiça brasileira vai, enfim, levar políticos corruptos para a cadeia. O sr. está dizendo que isso vai acontecer apenas desta vez?

Wanderley Guilherme: Estão considerando esse julgamento como um julgamento emblemático, mas é justamente o oposto, é um julgamento de exceção. Isso jamais vai acontecer de novo, nunca mais haverá um julgamento em que se fale sobre flexibilização do uso de provas, sobre transferência do ônus da prova aos réus, não importa o que aconteça. Todo mundo pode ficar tranquilo porque não vai acontecer de novo, é um julgamento de exceção.

Valor: Um julgamento de exceção para julgar um partido?

Wanderley Guilherme: Exatamente. O Supremo tem sido socialmente avançado e moderno e é competente, sem dúvida nenhuma, mas é politicamente pré-democrático. Está reagindo a uma circunstância que todos conhecem, que não é única, mas porque se trata de um partido de raízes populares. Está reagindo à democracia em ação - claro que naqueles aspectos em que a democracia é vulnerável, como a corrupção. Mas é um aspecto que não decorre do fato de o partido ser popular, mas da legislação eleitoral, feita pelo Legislativo e pelo Judiciário. Eles são a causa eficiente da face negativa da competição democrática.

Valor: No julgamento da hipótese de compra de votos no Congresso, não discute o próprio sistema político que permite a troca de cargos por apoio político ou a existência de alianças regionais, por exemplo?

Wanderley Guilherme: A votação da reforma tributária não foi unânime, mas vários votos do PSDB e do DEM foram iguais aos dos governistas. Na reforma previdenciária, o PSDB votou unanimemente junto com o governo, na época o PFL também votou quase unanimemente. Isso aconteceu na terça-feira, quando todos os partidos votaram com o governo no Código Florestal - o PT foi o partido com mais votos contrários. É um erro de análise inaceitável pegar a votação de um partido e dizer que o voto foi comprado. Isso é um absurdo. E não é só isso. A legislação é inconsistente no que diz respeito a coligações. Ela favorece a coligação partidária de qualquer número de partidos - todos, se quiserem, podem formar uma coligação eleitoral só. Porém, a lei proíbe que partidos que têm maior capacidade de mobilização financeira transfiram, à luz do dia e por contabilidade clara, recursos para partidos com menor capacidade de mobilização. Então você induz a criação de coligações, mas proíbe o funcionamento delas. Isso favorece o caixa 2, entre outras coisas. Todos os países com eleições proporcionais permitem coligações, do contrário não há governo possível. A coligação entre partidos que não têm a mesma orientação ideológica não é crime.

Valor: Desde o início do julgamento os ministros do Supremo apontam a inexistência de provas técnicas contra a antiga cúpula do PT, afirmando que as provas existentes são basicamente testemunhais

Wanderley Guilherme: O ministro Joaquim Barbosa, em uma de suas inovações, declarou, fora dos autos, que ia desconsiderar vários depoimentos dados em relação ao PT e a alguns dos acusados porque haviam sido emitidos por amigos, colegas de parlamento, mas considerou outros depoimentos. A lei não diz isso, não há fundamento disso em lei. Um ministro diz que vai desconsiderar depoimentos porque são de pessoas conhecidas como amigos, dos réus, mas pinça outros, e ninguém na Corte considera isso uma aberração? Parece-me que o julgamento terminará por ser um julgamento de exceção.

Valor: Isso significa que a jurisprudência que vem sendo criada no caso do mensalão será revertida após o julgamento?

Wanderley Guilherme: Espero que não, porque realmente se isso acontecer vai ser uma página inglória da nossa história.


* Entrevista a Cristine Prestes, Valor Econômico - 21/09/2012


 
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Carga tributária é grande, mas ainda assim não dá pro gasto

Apesar de crescente, a receita de impostos não foi capaz de cobrir sequer as despesas de custeio em São Paulo, de R$ 16,9 bilhões. 

 
Entenda a carga tributária que o próximo prefeito terá que administrar  Publicidade
 
Matéria de GUSTAVO PATU na Folha de S. Paulo, 22/09/2012

"Alcançar a simplicidade é um desafio tecnológico muito grande" (Amyr Klink)

Excelente entrevista do Amyr Klink à Revista de História da Biblioteca Nacional.


Em entrevista à RHBN, o velejador Amyr Klink se pergunta se a História dos Descobrimentos aconteceu realmente como os professores contavam na escola 

Entrevista concedida a Cristina Romanelli
21/9/2012



Quase 500 anos após a chegada dos europeus às Américas, Amyr Klink se pergunta se a História aconteceu realmente como os professores contavam na escola. 

O interesse por História e Literatura o impulsionou, como o vento, rumo aos mares. Em 1984, ele fez a primeira e única travessia solitária a remo pelo Atlântico Sul. Desde então, acumula um extenso currículo, que inclui 41 viagens à Antártica – seis delas em companhia das filhas, hoje com 15 e 12 anos. Referência entre os navegadores, Klink critica a preocupação excessiva com reconhecimento público e afirma que os conhecimentos práticos de navegação fazem diferença para se compreender a lógica dos Descobrimentos.

    Revista de História A história da navegação é uma inspiração para suas viagens?

    Amyr Klink Eu me tornei navegador, em grande parte, por causa do meu interesse pela Antártica e pela história dos Descobrimentos. Tive a ideia de fazer a travessia a remo pelo Atlântico depois de estudar História. Gosto de estudar os relatos dos antigos descobridores e também fiz um estudo de correntes. A viagem foi uma experiência aplicada daquilo que eu estava estudando. Foi aí que eu comecei a entender melhor os descobrimentos ao longo da África, que aconteceram de acordo com as correntes.

    RH Os conhecimentos de navegação são importantes para entender os Descobrimentos?

    AK A partir das minhas primeiras viagens, comecei a entender fatos que às vezes nem os historiadores sabem. Eles não costumam dizer, por exemplo, que os portugueses inverteram o curso da história econômica. Antes de 1500, procurava-se a rota para o Oriente pelo Ártico, usando a Estrela Polar como guia. Os portugueses entenderam que os oceanos são feitos por círculos de correntes e fizeram um caminho muito mais difícil, que exigiu o cálculo da latitude pela passagem meridiana. Eles tiveram até que criar um artifício estratégico com a Igreja Católica, já que, por se acreditar no geocentrismo, aquele cálculo era considerado herético.

    RH Quais são, na sua opinião, os principais descobridores dos mares desde o início do século XX?

    AK Os noruegueses são referência permanente. Eles têm um amor fantástico pela navegação e pelas latitudes mais altas. Tenho grande admiração por Roald Amundsen (1872-1928) e Fridtjof Nansen (1861-1930). Outro navegador importante foi o francês Éric Tabarly (1931-1998),  e também toda a geração de “filhos do Tabarly”, que faz muitas proezas. Hoje em dia, um dos principais nomes é Jérome Poncet. Ele mora nas ilhas Falkland, onde cria carneiros e deixa albatrozes e pinguins viverem em paz. Foi ele quem abriu a Península Antártica à navegação de turismo e exploração.

    RH O que leva as pessoas a buscarem esse tipo de aventura hoje em dia?

    AK Hoje, há pouco a se descobrir. Existem atividades ligadas a esporte e aventura que são extraordinárias, mas não são de exploração genuína. Ir para o Everest ou para o Polo Sul são programas turísticos, não de desbravamento. Hoje em dia, temos um estímulo permanente a não fazer nada, porque temos acesso a assuntos e a conhecimento sem sair de casa. Acho que as pessoas procuram essas experiências porque elas são uma manifestação oposta a isso. O problema é que existe uma preocupação doentia com reconhecimento público, e muita gente só quer sair na mídia e ganhar dinheiro.

    RH E você, o que busca nessas viagens?

    AK Tem momentos em que eu gosto de ficar sozinho, mas também tenho prazer em dividir essas experiências com algumas pessoas. Trabalho pesado o ano todo para poder gastar em viagens tudo o que acumulei. Eu gosto é de navegar, independentemente de estar descobrindo um caminho novo ou não. E a experiência no mar ensina coisas interessantes... A gente não precisa de muita coisa para viver. 

    RH Como foi levar suas filhas à Antártica?

    AK Na primeira vez elas tinham 5 e 8 anos. Eu tinha feito mais de 30 viagens para lá, achava que já tinha visto tudo. Mas a verdade é que nós, adultos, aprendemos como nunca. Descobri com 53 anos que eu não conhecia nada da Antártica. Quando você começa a ensinar o que sabe é que você percebe que conhece pouco. Hoje não vejo baleias e aves na Antártica. Vejo baleia-azul, baleia-jubarte, albatroz sobrancelha-negra. Ainda há muito o que aprender.

    RH A Antártica é seu destino favorito?

    AK Eu gosto de viajar para outros lugares, até por terra. Mas o que eu gosto na Antártica é do prazer de encontrar pessoas muito especiais. Eu, que detesto vida social, adoro a experiência de convívio humano que tenho lá. Não existe nenhuma distância social. Todos são igualmente agradáveis, dividem medos e histórias engraçadas. Ah, e gosto de deixar os ingleses embasbacados com as nossas soluções muito mais simples e baratas na construção de barcos.

    RH Qual é a diferença entre os barcos que você fabrica e os barcos ingleses?

    AK Alcançar a simplicidade é um desafio tecnológico muito grande. Nós, aqui, pesquisamos tecnologia nos lugares improváveis, como a jangada de piúba no Ceará, os barcos do Congo, as baleeiras dos Açores, os barquinhos a vela noruegueses... Em Guaraqueçaba, no Paraná, a construção de canoas é cultuada; eles têm conhecimento que engenheiro naval nenhum tem. É isso que eu gosto de fazer. Nada de barcos supermodernos.

    RH Quando será sua próxima viagem?

    AK Devo fazer viagens curtas em novembro e janeiro. Este ano quero trabalhar. Estou tentando me desvencilhar de negócios aqui para poder ter mais tempo para viajar. Aluguei o Paratii 2 para um projeto de formação de tripulantes que vai acabar no Ártico ano que vem. Devo trazê-lo de lá. Mas pretendo preparar programas mais extensos.

    

    Saiba Mais:

    

    KLINK, Amyr. Cem Dias entre Céu e Mar. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

    KLINK, Amyr. Mar sem fim. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

Efeito Russomano

Projeto propõe que candidatos a cargos eletivos que atuam no rádio ou na televisão tenham que deixar trabalho um ano antes do pleito.

Leia a matéria da Agência Câmara:
 
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Carlos Nelson Coutinho (1943 - 2012)


Filósofo e Cientista político, foi um dos maiores intelectuais marxistas brasileiros e referência internacional nos estudos sobre Antonio Gramsci.

Escreveu mais de uma dezena de livros e deixa um legado amplo na área da produção cultural e também na área política. 

Uma original articulação de Lukács e Gramsci estruturou seu trabalho nos últimos anos até o livro mais recente "De Rousseau a Gramsci. Ensaios de teoria política", publicado em 2011.

Era professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O artigo abaixo é de Luiz Sérgio Henriques, do blog "Gramsci e o Brasil", e foi publicado pela Carta Maior.
 
Carlos Nelson Coutinho (1943 - 2012)
 
Nascido em Itabuna, na Bahia, em 1943, morreu nesta manhã de 20 de setembro, no Rio de Janeiro, o filósofo e cientista político Carlos Nelson Coutinho. Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde lecionava na Escola de Serviço Social, Carlos Nelson deixa um legado amplo na área da produção cultural e também na área política.

Militante do PCB por muitos anos, desde a juventude, Carlos Nelson escreveu mais de uma dezena de livros, a começar por Literatura e humanismo, lançado no final dos anos 1960 pela Editora Civilização Brasileira, de Ênio Silveira. Em Literatura e humanismo, já estão presentes algumas qualidades que o distinguiriam nos anos seguintes, como a clareza de pensamento, a escrita elegante e a percepção refinada de autores fundamentais, como atesta o ensaio sobre Graciliano Ramos. Também neste livro inaugural está presente a influência decisiva do filósofo húngaro Georg Lukács, cujas ideias sobre o realismo norteavam as pesquisas do então jovem crítico brasileiro.

Nos anos 1970, Carlos Nelson conheceu o exílio em Bolonha — terra em que se afirmara por décadas o seu amado Partido Comunista Italiano, outra das referências político-intelectuais imprescindíveis para entender o nosso autor — e, posteriormente, em Paris. Foi membro eminente do “grupo de Armênio Guedes”, que, dentro do PCB, buscava a renovação do nosso comunismo a partir da questão democrática, vista — a democracia — também como a alternativa mais produtiva aos caminhos e descaminhos da modernização “prussiana” do capitalismo brasileiro, que havia conhecido um novo impulso a partir da ditadura implantada em 1964.

Neste sentido, Carlos Nelson se notabilizou, já na volta do exílio, pelo ensaio “A democracia como valor universal”, fortemente inovador na cultura comunista, exatamente por ter como assumida fonte de inspiração o pensamento político amadurecido em torno do antigo PCI, muito especialmente Enrico Berlinguer e Pietro Ingrao. Difícil subestimar o papel deste ensaio, sobre o qual, posteriormente, o próprio autor se voltaria em diferentes ocasiões, ratificando-o e retificando-o em variados pontos: esta é, precisamente, a função de um ensaio seminal.

A partir deste momento, incorpora-se vigorosamente à reflexão de Carlos Nelson a presença de Antonio Gramsci: pode-se dizer que, a partir de uma original articulação de Lukács e Gramsci — isto é, dos problemas da ontologia do ser social e da política tal como experimentada nos países “ocidentais” —, tenha se estruturado a produção posterior de Carlos Nelson Coutinho, até o livro mais recente, De Rousseau a Gramsci. Ensaios de teoria política, publicado em 2011.

Nos últimos meses, mesmo abalado pela doença, Carlos Nelson dedicava-se a uma história da filosofia, testemunho da enorme erudição e inquietação intelectual que o acompanhou por toda a vida. Nos anos 1980, com a crise do PCB e o afastamento de grande parte dos “eurocomunistas” brasileiros, Carlos Nelson passaria pelo PSB (expressão do seu interesse pelo socialismo democrático, uma vez que o PSB de Carlos Nelson era aquele histórico, do pós-1945, marcado por figuras como Hermes Lima e João Mangabeira), pelo PT e, a partir de 2003, pelo PSOL. Estas opções políticas, naturalmente, deixaram marca na produção teórica do nosso autor, que está destinada a ser tema de estudos e reflexões por parte de todos aqueles que se preocupam com o destino do humanismo, da democracia e do socialismo no nosso tempo.

(*) Luiz Sérgio Henriques é o editor de Gramsci e o Brasil.

 
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19 setembro 2012

A década da redução das desigualdades no Brasil

Entrevista do novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) à Carta Maior (19/09/2012).

Marcelo Neri fala sobre seus planos para a entidade e sobre a redução da desigualdade social no Brasil. O economista reforça a ideia do Ipeapea como uma usina de ideias a partir da compilação de dados que termina como uma plataforma de ações de políticas públicas e batiza a via a ser seguida como o “novo federalismo social’, onde estados e municípios se alinham ao governo federal. “A busca é a do desenvolvimento inclusivo e sustentável", resume.

Entrvista concedida por Rodrigo Otávio em 18/09/2012

Rio de Janeiro - O economista Marcelo Neri completa nesta quarta-feira (19) uma semana como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na sexta-feira (21), a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve corresponder às expectativas do economista e confirmar a década 2001/11 como “A” década da redução da desigualdade no Brasil.

Com um cenário convidativo para a execução do seu trabalho, ainda que o economista também esteja curioso em analisar os reflexos da crise econômica internacional que aparecerão nesta edição da PNAD, Neri se empolga ao revelar os números do resgate histórico dos últimos dez anos. “Para se ter uma ideia, a renda no Nordeste, que é a área mais pobre do Brasil, nesses oito anos cresceu, por pessoa, em termos reais, 42%. No Sudeste, 16%; nas áreas rurais, cresceu 49%; nas metrópoles cresceu 21%, embora nas favelas tenha crescido 42%, em geral as favelas são dentro das grandes cidades”, afirma.

Assim, o economista reforça a ideia do Ipea como uma usina de ideias a partir da compilação de dados que termina como uma plataforma de ações de políticas públicas e batiza a via a ser seguida como o “novo federalismo social’, onde estados e municípios se alinham ao governo federal. “A busca é a do desenvolvimento inclusivo e sustentável. E esses adjetivos são importantes para frisar quais são os desafios maiores do modelo de desenvolvimento”, diz ele em entrevista à Carta Maior.

CARTA MAIOR - O senhor acaba de assumir o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Quais os planos para médio e longo prazo?

MARCELO NERI - Estamos começando a fazer um plano estratégico que entrará em operação nos próximos meses. É um plano com data referente a médio prazo de 2014, quando o Ipea celebra 50 anos, que é uma data simbólica importante. E vamos ter também um cenário de longo prazo, que ainda não está afixado, pode ser 2022 ou 2022+10.

A primeira coisa é o planejamento da entidade. Isto já está sendo encaminhado, estamos começando a fazer as mudanças na parte de administração. Eu não estou com pressa para mudar diretorias e etc. Isso vai sendo feito à medida que vai se tomando pé da situação, vai se avaliando, com calma. A não ser em casos como o da diretoria Setorial, que acho que é muito importante, que cuida da parte de inovação, setores de atividades e etc, no qual eu já convidei a economista Fernanda de Negri porque o diretor antigo se retirou da instituição e ela já está atuando no órgão há muito tempo. Mas estamos basicamente mapeando, o instituto cresceu muito as atividades nos últimos anos, em várias direções, então é preciso se mapear tudo antes de se dar início a agenda de ações propriamente ditas.

Vocês pretendem lançar alguma pesquisa nesses próximos dois anos?

Vamos. Várias pesquisas, pesquisas de percepção nessa nossa tradição de processar dados. Por exemplo, essa semana saem os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), já vamos fazer o lançamento junto com o ministério de Desenvolvimento Social e com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Então estamos desde agora já operando. Inclusive essa foi a determinação da presidenta (Dilma Rousseff) em relação à agenda do Ipea, ela falou: “aquilo que vocês fazem na Fundação”, que eu fazia na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro de Políticas Sociais, “fazer isso, em outra escala, no Ipea”.

Então essa é uma parte importante, comunicação para a sociedade, mas principalmente no desenho de políticas públicas. Na minha visão o Ipea começa como uma usina de ideias e termina como uma plataforma de ações de políticas públicas. É ação mesmo e o principal objetivo é municiar ministérios e órgãos públicos na ação efetiva, mas a partir de ideias, do debate de ideias, do contraditório, das discussões internas, que eu acho que podem ser muito ricas.

O que de melhor a PNAD revelará nesta sexta-feira e o que será visto como ainda necessitando evolução?

Olha, eu não sei. Não sei o que vai sair. O que é interessante é a gente, com a PNAD, inclusive nessa tradição de processar rápido a PNAD, que eu tenho, ser um momento aonde você não tem um consenso. Você olha os dados frescos e lê a realidade. Mas eu acho que o que seria um dado positivo seria mais da mesma tendência, de crescimento com redução de desigualdade. Só que a prova agora é mais difícil, porque a gente está em um período de crises, a PNAD de 2011 já pega o começo dos efeitos da crise europeia e já pega os efeitos da crise de 2008.

Então a comparação com o passado é uma prova de fogo maior, mas eu vejo uma certa positividade pelo fato de que o mercado de trabalho brasileiro, que é o determinante último da renda das pessoas, o principal, ¾ da renda das pessoas são renda do trabalho, está tendo um bom desempenho. Eu diria que o crescimento da renda das pessoas e a distribuição dela são os dois pontos fundamentais. Então essa seria a expectativa.

E nessa prova de fogo o que não passou. O que, de fato, a crise internacional afetou?

Eu acho que a crise internacional está afetando mais os setores que transacionam com o exterior. Mas apesar disso, se você pegar as metrópoles, que são aquelas unidades que mais se relacionam com o exterior, pelos dados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), até agora, não há grandes perdas. A economia está próxima do pleno emprego, a renda está crescendo, não no mesmo ritmo que estava crescendo antes da crise, mas em um ritmo aceitável.

E, surpreendentemente pela PME, aí tem que se observar na Pnad, a desigualdade continua em queda. Então eu estou muito curioso para ver se a gente vai completar dez anos de queda da desigualdade, ela começou em 2001, e a PNAD de 2011 vai dizer se essa realmente foi “A” década da redução da desigualdade. E se essa década foi plena. Você sabe que a desigualdade já caiu muito na década, mas qual foi a magnitude? Acho que a década será (a da redução de desigualdade).

Um belo começo de século para o país...

O Brasil está começando a mudar. Com a divulgação da PNAD saberemos como foi de 2001 a 2011. Teremos mais dois anos na série, mas até 2009 eu acho, que do ponto de vista regional, e do ponto de vista das pessoas, não estou falando de PIB (Produto Interno Bruto), estou falando de dinheiro no bolso das pessoas, o Brasil tem tido um desempenho diferente do desempenho até então conhecido.

Para se ter uma ideia, a renda no Nordeste, que é a área mais pobre do Brasil, nesses oito anos cresceu, por pessoa, em termos reais, 42%. No Sudeste, 16%; nas áreas rurais, cresceu 49%; nas metrópoles cresceu 21%, embora nas favelas tenha crescido 42%, em geral as favelas são dentro das grandes cidades.

Então o Brasil está um pouco de cabeça para baixo, do ponto de vista regional, no melhor sentido da palavra, em relação à tendência histórica. Regiões mais atrasadas têm crescido mais do que regiões antes avançadas. Alguns podem argumentar que essa é a tendência natural, mas não era o que se observava antes no Brasil.

A busca é a do desenvolvimento inclusivo e sustentável. E esses adjetivos são importantes para frisar quais são os desafios maiores do modelo de desenvolvimento.

Mas a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), também do IBGE, indicou que as famílias estão gastando menos, proporcionalmente a suas rendas, em educação. Qual a sua avaliação?

Uma possibilidade é que o Estado está fazendo mais e melhor nas políticas educacionais, municípios e governos estaduais. Acho que é um dado de efeito ambíguo. O fato de as famílias estarem gastando menos em educação privada pode ser um sinal de que: 1) elas estão com menos interesse em educação, que seria preocupante; mas por outro lado pode ser um sinal de que o estado, lato senso, está ocupando mais esse espaço.

Tem dois dados que me animam com relação à educação que indicariam mais a segunda opção, a situação benigna do estado ocupando mais. Aliás, três dados. Primeiro ter havido um aumento no orçamento de educação, aumentou em 50% nos últimos anos em termos reais. O segundo ponto é que as famílias estão mais preocupadas com a educação. Era a sétima prioridade, tanto Datafolha quanto Ibope apontam esse resultado, e agora é a segunda prioridade do brasileiro, só perde para a saúde.

E o terceiro é que os brasileiros começam a perceber que a educação é ruim. Um dado que me preocupava era que existia uma certa dissonância entre avaliação que as famílias faziam da educação e os resultados objetivos dos testes. E agora, eu vi um resultado, está para ser confirmado e etc, mas de que as famílias começam a perceber o quão ruim é a educação. Que eu acho que é o ponto de partida, a gente ter metas de educação, tanto o setor público quanto o setor privado. Mas acho que esse dado do IBGE é importante, ele precisa ser analisado. A POF é uma pesquisa que permite analisar a interface pública-privada. Normalmente ou a gente olha para a face privada ou só para a área pública, essa interface que a POF permite é interessante.

No intervalo de 2002/2003, quando foi realizada a penúltima POF, para 2008/2009, a última, mudou pouco a distribuição de gastos das famílias. E nesses últimos cinco anos, o senhor vê maiores avanços no País?

Eu vejo grandes avanços. Se você pegar, por exemplo, até estatísticas subjetivas, “dá para chegar até o final do mês?”, “Como avalia a qualidade da sua alimentação?”, em várias coisas você nota uma percepção positiva. Acho que os dados da POF têm que ser olhados com cuidado pela seguinte questão. Você coloca ali o total de gastos por família, não é per capita. E as famílias tiveram uma queda grande, 10%, no seu tamanho. Então vamos dizer, o gasto da família sobe 10, que é mais ou menos o que aconteceu, o gasto total das famílias sobe 10, a renda total das famílias sobe 10, 10.6, na verdade o gasto per capita sobe 20.6, porque as famílias estão menores, as pessoas estão distribuídas em domicílios menores. Então nesse período, tanto pela PNAD quanto pela POF, houve uma mudança bem importante na distribuição de renda.

Acho que essa combinação de crescimento com redução de desigualdade é especial, em particular nesse período, mas que continua mesmo após as crises.

O Estado é o indutor dessa combinação, principalmente, como disse o senhor, para fixar o desenvolvimento inclusivo?

Na área social temos vistos algumas mudanças. O que está começando a acontecer no Brasil é o que eu gosto de chamar de “novo federalismo social’, onde estados e municípios se alinham ao governo federal na sua ação. O Rio de Janeiro está sendo líder nesse processo. Por exemplo, o governo da presidenta Dilma lançou uma ação que é a de integração, no âmbito do Bolsa Família ou do Brasil sem Miséria, com os estados.

O Bolsa Família era sempre uma questão do governo federal e dos governos municipais, e os estados estão entrando nesse processo. Então, por exemplo, das quase 400 mil famílias atendidas nessa parceria estadual/federal, o estado do RJ tem 250 mil. Então você usa a estrutura do governo federal e articula ações complementares à nível dos governos estadual e municipal. Quer dizer, mais dinheiro sujeito a outras condicionalidades. Por exemplo, o Renda Melhor Jovem, que é um prêmio para os garotos do ensino médio que melhoram as notas, que vão passando por séries e vão ganhando uma bolsa que se transforma em poupança, aí ele pode retirar 30% e etc.

Então tem uma nova possibilidade de fazer política social. Acho que o Bolsa Família, apesar dos serviços prestados em termos de redução de desigualdade e de melhora das condições objetivas das famílias, ele é acima de tudo uma plataforma para estados e municípios operarem. E isso está começando a acontecer em uma escala nunca antes observada. Quer dizer, ele enseja uma certa positividade em relação ao futuro.

Como outros estados estão utilizando essa plataforma?

Até dois meses atrás, eu não sei exatamente hoje, existiam nove parcerias entre governo federal e governos estaduais no âmbito do Brasil Sem Miséria. Novas parcerias. Estados das regiões Sul e Sudeste estão, das regiões Norte e Nordeste não têm nenhum, e elas são as mais pobres, então é preciso pensar em desenhar iniciativas que permitam essa participação. Estados mais pobres têm orçamentos menores e problemas maiores, existem fontes de recursos menores e necessidades de gastos maiores, então é preciso pensar de uma forma diferenciada o caso destes estados.

Como o Ipea pode ajudar esses estados a se qualificarem para conseguirem essa parceria?

Aí entra um papel importante do Ipea, assistência técnica. Desenhos, avaliações, com políticas customizadas. O que é interessante desta esfera estadual é que são 27 unidades da federação. Então o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) pode, e com o apoio do Ipea, ajudar 27 estados diferentes. É muito mais fácil do que ajudar 5550 municípios. Pela escala. Então o que é interessante pela escala associada é permitir uma customização das ações complementares em termos regionais a partir do Bolsa Família.

Uma reclamação dos municípios é que as políticas do Bolsa Família chegam, mas políticas de habitação e educação, por exemplo, não chegam. O Ipea tem condições de atuar também nessas frentes?

Tem. No sentido de avaliação e desenho, com certeza. Acho que essa é uma das prioridades. Acho que dá para se fazer muito com pouco recurso e com pouco tempo pelo fato de você se basear em plataformas já existentes. Cadastros das famílias, ou o próprio benefício, muitas vezes você simplesmente pode dividir o cartão federal com o estadual. Esse processo pode ser muito rápido e eu acho que o Ipea tem um papel importante de ajudar a viabilizar, dar qualidade e velocidade a esse tipo de ação.

 
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18 setembro 2012

The role of "God" in political campaigns

One of the few points of light on the right was the discovery, just as the festivities were getting under way, that the Democrats had drafted a platform that—like George Washington’s farewell address, Abraham Lincoln’s “House Divided” speech, and the Constitution of the United States—does not mention God by name.

For Heaven’s Sake

by September 24, 2012, from The New Yorker

If you happen to be a Republican campaign operative and/or a Fox News Channel chat host, that unexpectedly joyful Convention in Charlotte the other week made for glum viewing. One of the few points of light on the right was the discovery, just as the festivities were getting under way, that the Democrats had drafted a platform that—like George Washington’s farewell address, Abraham Lincoln’s “House Divided” speech, and the Constitution of the United States—does not mention God by name. Hallelujah!
According to Media Matters, Fox News managed to alert its viewers to this deplorable development twenty-two times within the first sixteen hours after the Convention’s opening session. Fox’s Bret Baier seized on a statement issued by David Silverman, the president of an organization called American Atheists, splashing it across the screen in big bold caps:

WE ARE OBVIOUSLY HAPPY THAT THE DEMOCRATS ARE TAKING THESE POSITIVE STEPS. WE ARE LOOKING FOR THE INCLUSION OF EVERYONE AND WE ARE HOPEFUL THAT THAT INCLUSION WILL CONTINUE TO THE POINT THAT WE CAN DEPEND ON MR. OBAMA TO REPEAL THE FAITH BASED INITIATIVES AND REINFORCE THE SEPARATION OF CHURCH AND STATE.
For different reasons, both Mr. Silverman and Fox News were hopeful that they could “depend on Mr. Obama.” But Mr. Obama declined to coöperate. Soon, the word came down from the White House, one “God” was pencilled in, and the delegates saw that it was good. (The Democratic Party now officially regards “potential” as “God-given.”) Anyway, on closer inspection, the platform turned out to be anything but a paean to irreligion. Indeed, you didn’t have to be a follower of Dawkins, Harris, and Hitchens to find the plank entitled “Faith” a little cloying:

Faith has always been a central part of the American story, and it has been a driving force of progress and justice throughout our history. We know that our nation, our communities, and our lives are made vastly stronger and richer by faith and the countless acts of justice and mercy it inspires. Faith-based organizations will always be critical allies in meeting the challenges that face our nation and our world—from domestic and global poverty to climate change and human trafficking. People of faith and religious organizations do amazing work . . .
And so on.
Nevertheless, by the time the Democrats were streaming out of Charlotte the Fox folks had mentioned the aforementioned non-mention eighty-four times. “I think it’s rather peculiar,” Paul Ryan, the Vice-Presidential nominee, said in one segment. “There sure is a lot of mention of government, and so I guess I would just put the onus of the burden on them to answer why they did all of these purges of God.” Ryan’s running mate, for his part, had previously judged it unwise to cast aspersions on other people’s religious beliefs. A few days later, though, having experienced a post-Conventions dip in the polls, Mitt Romney decided what the hell.

Taking a page from the playbook of George H. W. Bush (who, nice guy and relative moderate though he was, based the non-Willie Horton half of his successful 1988 campaign on the fantasy that his opponent despised the flag and the Pledge of Allegiance to it), Romney led a Virginia crowd in reciting the Pledge. “That pledge says ‘under God,’ ” the Republican standard-bearer thundered, as Pat Robertson, the Christianist broadcaster and onetime (also 1988) Presidential candidate, stood behind him, clapping. “I will not take God out of the name of our platform,” Romney went on, a bit clumsily. “I will not take God off our coins. And I will not take God out of my heart!”
As campaign promises go, these should be easy to keep. First, given that President Obama had just put God’s name into his platform, Governor Romney would be foolish to take it out of his. Second, the “In God We Trust” motto has been on coins ever since 1864, when James Pollock, an old boarding-house chum of President Lincoln’s, whom Lincoln had installed as director of the Mint, put it there. Although Lincoln was what many in the 2012 G.O.P. would deride as a RINO (he was for expanding voter eligibility, not suppressing it, and he was a big spender on infrastructure projects, especially high-speed rail), he retains some residual respect in the party he founded. Third, the heart. With politicians, that’s a gimme.
God had been all over the place in Tampa, where Romney’s introducer, Senator Marco Rubio, declared that “faith in our Creator is the most important American value of them all.” (America’s founders weren’t so sure. As they put it, “No religious Test shall ever be required as a Qualification to any Office or public Trust under the United States.”) The deity was not entirely absent in Charlotte, though. One of His deputies there was Sister Simone Campbell, the leader of the recent Nuns on the Bus tour, which highlighted the gap between the Romney-endorsed Paul Ryan budget and Roman Catholic social teaching; her speech praised the Affordable Care Act. Another was New York’s Cardinal Timothy Dolan, who had capped his anti-Obamacare politicking by maneuvering himself into delivering the closing benediction at the Republican Convention. Having him do the same for the Democrats was good strategy for prelate and Party alike, turning down the heat on both.
It must be said, however, that Dolan’s prayers were a trifle tougher on the Dems than on the Reps when it came to his (if not His) big priorities, abortion and gay marriage. Regarding the former, in Tampa Dolan merely called upon God to confer blessings on “those yet to be born and on those who are about to see you at the end of this life” and referred in passing to “the sacred and inalienable gift of life.” In Charlotte, he was more pointed:

Thus do we praise you for the gift of life. Grant us the courage to defend it, life, without which no other rights are secure. We ask your benediction on those waiting to be born, that they may be welcomed and protected.
He gave marriage equality a miss in Tampa. In Charlotte, though:

Show us anew that happiness is found only in respecting the laws of nature and of nature’s God. Empower us with your grace so that we might resist the temptation to replace the moral law with idols of our own making, or to remake those institutions you have given us for the nurturing of life and community.
It was not hard to guess what idol, and what institution, the Cardinal had in mind. On the other hand, his reference to “nature and nature’s God” was not so clear. The phrase was there to echo the Declaration of Independence. But Dolan must know that it is pure Deism—Jeffersonian code words for a non-supernatural God, a God who creates the universe and its laws and leaves the rest up to us. Could it be that we were witnessing an unheard-of political phenomenon, a dog whistle to voters who, whether or not they believe in a rights-endowing Creator, have their doubts about the sort of deity who begets sons, writes books, performs miracles, and determines the outcome of football games? Probably not. That God won’t hunt. 
ILLUSTRATION: Tom Bachtell
 
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