24 dezembro 2014

Boas Festas!





#Jazz de presente. Paz e amor a todos. Felicitaciones! Merry Christmas!

18 dezembro 2014

Cerimônia de diplomação é realizada pela Justiça Eleitoral desde 1951


A presidente da República eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, serão diplomados nesta quinta-feira (18) em cerimônia a ser realizada no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das 19 horas. 

A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.

Durante o Regime Militar - de 1964 a 1985 - como as eleições presidenciais não eram organizadas pela Justiça Eleitoral, as cerimônias de diplomação ficaram suspensas. 

Apenas alguns militares escolhidos indiretamente para governar o País compareciam à Corte eleitoral espontaneamente, como o caso do presidente Castelo Branco. 

Somente após a redemocratização, em 1990, quando houve a eleição na qual Fernando Collor de Mello foi eleito para assumir a presidência da República, a diplomação voltou a ser realizada pelo TSE.

Diplomas

Os primeiros diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral eram feitos, pela análise das cópias disponíveis no Museu do TSE, em papel comum e com poucos detalhes estéticos. 

A partir de 1990, a pedido do presidente da Corte à época, ministro Francisco Rezek, os documentos passaram a ter um design mais elaborado e a produção foi realizada pela empresa Thomas de La Rue. 

O papel foi feito com fibras óticas, sensíveis a luz ultra violeta e com marca d´agua com o símbolo das Armas da República. Na produção do papel foram utilizadas fibras de algodão, madeira pinos e eucalipto para garantir a durabilidade do produto.  

Em 1995, na diplomação do presidente Fernando Henrique Cardoso, a produção dos diplomas passou a ser de responsabilidade da Casa da Moeda. 

Foram acrescentados novos elementos estéticos e de segurança na sua produção, como marcas d´água e a impressão no mesmo papel usado nas cédulas de dinheiro, para garantir a autenticidade do documento. 

De acordo com Ane Cajado, chefe da Seção de Acervos Especiais do TSE, “o diploma é a coroação de todo o trabalho da Justiça Eleitoral. 

É a materialização de que o processo eleitoral ocorreu perfeitamente”. Ela explicou ainda que a cada diplomação é criado um novo modelo de documento com características específicas.  

Fonte: TSE.
FP/JP



 
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15 dezembro 2014

Os presidentes da República e o desenvolvimento brasileiro

Uma história que ainda precisa ser melhor contada.


Em regimes presidencialistas, como no caso brasileiro, cabe aos presidentes um papel central e,ao mesmo tempo, amplo para firmar ou frustrar estratégias de desenvolvimento.

Este capítulo analisa a importância dos diferentes padrões de governança presidencial na trajetória do desenvolvimento brasileiro




O capítulo faz parte da coletânea do IPEA "Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas" (leia mais a respeito).




Palavras-chave: Política brasileira; Estado; instituições e democracia; planejamento e desenvolvimento; políticas públicas; políticas sociais; estudos presidenciais; presidencialismo brasileiro; presidential studies; presidencies; Brazilian presidency.





 
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13 dezembro 2014

Bobby Hackett

















                                                                                                                                                                                                                                                                        






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11 dezembro 2014

Guinada antidemocrática do PSDB é uma aventura com graves implicações

O PSDB reedita o mesmo padrão da velha UDN, sem se aperceber que o Brasil já não é mais o mesmo de 50 anos atrás. 

A banalização de tentativas de derrubar Dilma mostra que esse partido não mede as consequências de seus atos.

"A democracia brasileira é para valer ou estamos brincando de eleger presidentes?"

Entrevista à Tevê da Fundação Perseu Abramo (Youtube).






 



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Políticas Sociais e Desenvolvimento


Este conteúdo principalmente é destinado aos alunos do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Área de atuação: Políticas Públicas.

EMENTA:
Políticas sociais capitalistas e sua conexão com o desenvolvimento, bem como o surgimento dos direitos civis, políticos e sociais em perspectiva internacional e no Brasil. Análises dos padrões e tipos de Estado de bem-estar social. Formação do Estado brasileiro, desenvolvimento da cidadania e a formação do sistema de proteção social brasileiro. Políticas sociais: arquitetura institucional e estudos de caso.


BIBLIOGRAFIA (básica e complementar):

Básica
DRAIBE, Sônia. Estado de bem-estar, desenvolvimento econômico e cidadania: algumas lições da literatura contemporânea. In: MARQUES, Eduardo . Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. (link)
FONSECA, Ana e FAGNANI, Eduardo. Politicas Sociais, desenvolvimento e cidadania. S. Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013 Vol. 01 (link) e Vol. 02 (link).
GOMIDE, Alexandre de A. e PIRES, Roberto Rocha C. (Editores). Capacidades estatais e Democracia. Brasília: IPEA, 2014. (link)
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. A Década Inclusiva (2001-2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. Comunicado nº 155. Brasília: IPEA, 25 de setembro de 2012. (link)
______. Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise de seus impactos regionais. Brasília: IPEA, 2014, vol. 1 (link) e Vol. 2 (link)
______. Novo Regime demográfico: uma nova relação entre população e desenvolvimento? Brasília: IPEA, 2014. (link)
______. Políticas sociais: Acompanhamento e Análise nº 17 (Vinte Anos da Constituição Federal). 2ª edição. Brasília: IPEA, 2009. Introdução (link), Vol. 1 (link) e Vol. 2 (link).
______. Políticas Sociais: acompanhamento e análise nº 22, 2014. Brasília: IPEA, 30 de setembro de 2014. (link)
______. Perspectivas da política social no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. – Brasília : Ipea, 2010. (link)
IPEA, PNUD. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. Brasília: PNUD, Ipea, FJP, 2013. (Link)
LINHARES, Paulo, MENDES, Constantino e LASSANCE, Antonio. 2012. Federalismo à Brasileira: questões para discussão. Brasília: IPEA. (link)
MARSHALL, T. Cidadania e Classes Sociais. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967. (link)
PETERS, B. G. Os dois futuros do ato de governar: processos de descentralização e recentralização no ato de governar. Revista do Serviço Público (RSP) 59 (3). Brasília: Escola Nacional de Administração Pública, Jul-Set 2008, p. 289-307. (link)
PIERSON, Paul. The new politics of the Welfare State. Harvard: Sage, 1994. Working paper series 57. (link)
PIERSON, Paul. Politics in time. Princeton: Princeton University Press, 2004. (Introduction) (Trechos).
PIERSON, Paul. Three worlds of welfare state research. Comparative Political Studies, Vol. 33 No. 6/7, August/September 2000 791-821. (link)
PINHEIRO, Maurício Mota Saboya. As liberdades humanas como bases do desenvolvimento: uma análise conceitual da abordagem das capacidades humanas de Amartya Sen. Texto para Discussão 1794. Rio de Janeiro: IPEA, novembro de 2012. (link)




Complementar:

BÜTHE, Tim. The State as facilitator of collective action: a review of Abram de Swaan's In Care of the State.  New York: Columbia University, 31 May 1998. (link)
COELHO, Maria Francisca Pinheiro, TAPAJÓS, Luziele Maria de Souza e RODRIGUES, Monica. Políticas sociais para o desenvolvimento: superar a pobreza e promover a inclusão. Brasília: UNESCO, 2010. (link)
ROCHA, Enid. A Constituição cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. 20 anos da constituição cidadã: avaliação e desafio da seguridade social, Anfip, Brasília, 2008. (link)
FRANCESE, Cibele. Federalismo no Brasil: da Constituição aos sistemas de políticas públicas. São Paulo: FGV/Ebap, 2010. Tese apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Fernando Luiz Abrucio.
GOODIN, Robert E, REIN, Martin, and MORAN, Michael (eds) The Oxford Handbook of Public Policy. London: Oxford, 2006. (link)
HOCHMAN, Gilberto. A era do saneamento: as bases da política de Saúde Pública no Brasil. 1996. Tese (Doutorado em Ciência Política ) - Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ. (link)
IPEA. Desafios à trajetória profissional dos jovens brasileiros. Brasília: IPEA, 2014. (link)
SICSÚ, João e CASTELAR, Armando (orgs). Sociedade e economia: estratégias de crescimento e desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2009. (link)







 
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Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas


Publicação do IPEA discute as políticas públicas para a próxima década.

Macroeconomia, estudos setoriais, políticas sociais, regionais e ambientais, Estado e relações internacionais estão entre os temas do Brasil em Desenvolvimento 2014 




Baixe o livro gratuitamente no Portal IPEA (pdf).









 
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05 dezembro 2014

Brasil em Desenvolvimento 2014 traz análises e propostas do IPEA para políticas públicas

Edição do ano do Jubileu de Ouro do Ipea será lançada na segunda-feira, dia 8 de dezembro, em Brasília

Os dois volumes do BD deste ano de Jubileu de Ouro do Instituto contêm 38 artigos, os quais reúnem contribuições para as políticas públicas que poderão ser implementadas na próxima década, nas mais diversas áreas.

O BD deste ano analisa temas como crescimento econômico e produtividade, política setorial e infraestrutura, políticas sociais, políticas ambientais, políticas regional e urbana, Estado brasileiro, e relações internacionais.

A obra é fruto de um esforço conjunto do corpo técnico do Instituto.


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança nesta segunda-feira, 8 de dezembro, a edição de 2014 de Brasil em Desenvolvimento – Estado, planejamento e políticas públicas. A partir de então, a obra estará disponível gratuitamente no Portal do IPEA.



 
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20 novembro 2014

Ipea chega aos 50 anos valorizando a pluralidade de ideias e lançando Plano Estratégico que orientará a instituição até 2023

(Leia mais sobre o assunto).


A propósito, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) completou 50 anos em 17de setembro de 2014.


Alguém viu alguma festa sendo feita? Não, pois a data coincidia com a campanha eleitoral. Houve uma precaução, talvez até demasiada, de evitar qualquer celeuma e acusação de que isso pudesse ser considerado campanha.

O mesmo zelo, porém, não tiveram servidores que gastam seu tempo não para mostrar o que a instituição tem de melhor, que é muita coisa, mas para disseminar a desinformação e distorcer o trabalho da instituição - a acusação que fazem de que estão tentando destruir o IPEA deveria ser tomada como autocrítica de quem faz a afirmação.



O IPEA foi acusado, exatamente em meio à campanha, de censurar a divulgação de estudos. Mentira.

O IPEA, como qualquer órgão de governo, é regido pela lei eleitoral que impedia a divulgação de informações não regulares que pudessem interferir no processo eleitoral - seja a favor ou contra quem quer que seja - no período entre 5 de julho e 26 de outubro (período das eleições).


Internamente, qualquer órgão governamental segue a orientação da Advocacia Geral da União (AGU) que especificou que tipo de divulgação é tida como conduta vedada aos servidores públicos (para consultar essas orientações, clique aqui).

A orientação dada pela AGU foi elogiada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (confira).

Uma das exceções na divulgação de atividades, para qualquer órgão, de qualquer governo (Federal, Estaduais, Municipais e DF) são as publicações regulares, ou seja, as que têm um calendário fixo de divulgação.

Foi o caso da Carta de Conjuntura do IPEA, que é quadrimestral, foi divulgada normalmente e até gerou uma opinião contrária à do Ministério da Fazenda sobre o comportamento da economia (a polêmica sobre a recessão técnica).

A imprensa deu ampla repercussão ao estudo em manchetes que falavam que "Ipea contradiz Fazenda e diz que há recessão técnica". Onde está a censura?

Outras publicações, não regulares, aí sim, não foram publicadas, aguardando-se o fim das eleições.

A regra vale para todos os órgãos, de qualquer governo e para qualquer servidor, não importa de quem ele seja cabo eleitoral.

A não autorização para a divulgação de alguns dados levou à acusação estapafúrdia de que houve censura. O fato levou alguns servidores a se indisporem internamente e a fazerem acusações contra a direção do IPEA.

O mais curioso - para dizer o mínimo - foi que a maioria dos servidores do IPEA foi informada de um pedido de exoneração, feito por um dos diretores, por meio do candidato Aécio Neves, que usou o episódio em um dos debates dos presidenciáveis. Quanta deferência!

A situação do IPEA contrasta totalmente com o que ocorreu no caso da empresa de abastecimento de água de São Paulo (a Sabesp).

A Sabesp gostaria de ter feito, com antecedência, uma recomendação aos paulistas para estimular a economia de água no estado.

Nesse caso, a lei eleitoral não pode ser usada como desculpa, por uma razão simples: a questão está isenta de sofrer qualquer restrição da lei, pois diz respeito a uma situação "de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral" (cf. art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504, de 1997; e art. 50, VI, “b” da Resolução TSE nº 23.404, de 27/02/14).

No caso, a lei recomenda expressamente esse tipo de divulgação, que poderia ter aliviado os problemas de abastecimento de água daquele estado.

Recomendo, a quem não teve a oportunidade, que ouça a gravação da reunião da Sabesp que discutiu o assunto.

A Sabesp foi proibida de fazer sua recomendação não para não contrariar a lei eleitoral, mas por conveniência eleitoral do governo tucano de SP. A gravação deixa isso claro. Aí não tem desculpa, é censura mesmo.




Minha impressão pessoal é que muitos ruídos criados contra o IPEA, desde muito tempo, têm o mero propósito de serem utilizados na campanha oposicionista da forma mais espalhafatosa possível, sem a mínima consideração nem com o Instituto, nem com a verdade dos fatos.

No IPEA, há quem tenha participado da elaboração do programa eleitoral de Aécio e quem tenha saído candidato a deputado distrital pelo DEM. Até aí, tudo bem.

O que não pode é cabo eleitoral de candidato criar confusão com o nome do IPEA no meio para que isso seja transformado em discurso de campanha.

Se existe partidarização do IPEA, é importante saber de que lado isso está acontecendo.

É lamentável ter que esticar o assunto, mas, terminadas as eleições, é bom que essas informações sejam repassadas, em respeito ao IPEA, ao serviço público e à verdade dos fatos.








PS: a propósito dos 50 anos do IPEA, um balanço bastante crítico está no artigo de José Celso Cardoso Jr (Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA desde 1997), "IPEA 50 anos e a eleição presidencial de 2014: singela homenagem à instituição", publicado na Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento (RBPO), volume 4, nº 1, 2014, pgs. 104 - 115.



 
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19 novembro 2014

Uma Reflexão Pessoal Sobre a Trajetória do Ipea nos Últimos Vinte Anos,

O Decreto Sobre a Participação Social no Governo Federal e a “Polêmica Bendita”, entre outros artigos estão na mais recente edição do Boletim de Análise Político-Institucional (nº 6, novembro 2014).

Leia os artigos (abaixo) ou baixe o boletim na íntegra

Opinião
Uma Reflexão Pessoal Sobre a Trajetória do Ipea nos Últimos Vinte Anos

Reflexões sobre o Desenvolvimento
Princípios e Propostas para o PPA 2016-2019

O Decreto Sobre a Participação Social no Governo Federal e a “Polêmica Bendita”

A Questão Social das Desigualdades em Saúde e as Políticas Públicas da Área

Notas de Pesquisa

Estudos em Segurança Pública e Sistema de Justiça Criminal: a reintegração social de indivíduos em privação de liberdade

Comunidades Terapêuticas no Brasil: contornos, funções e objetivos

Governança e Inovação para um Sistema Energético Sustentável:como podemos melhorar?

O Sistema de Lista Tríplice nos Tribunais Judiciais Brasileiros

Consórcios e Características Municipais: avanços na cooperação federativa?

 
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Adivinha por quê?

A História explica.

15 curiosidades sobre a Bandeira do Brasil e os Símbolos Nacionais
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(Foto: Lula Machado)
1 - A atual Bandeira do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889. O desenho é do pintor Décio Villares e o projeto, de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, todos positivistas. Ela é parecida com a bandeira do Império, que foi desenhada em 1822 pelo pintor Debret.image
Bandeira do Brasil adotada em 1889. O número de estrelas foi atualizado pela última vez em 1992, para acrescentar os estados de Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.
2 - Tradicionalmente, pensamos que o verde da bandeira representa as matas do Brasil, enquanto o amarelo representa as riquezas minerais, o azul o céu e o branco a paz. Na verdade, a explicação mais aceita é de que o verde é a cor da família real portuguesa, a Casa de Bragança, enquanto o amarelo representaria os Habsburgos, a família da imperatriz Leopoldina, que era austríaca.
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Bandeira do Império do Brasil
3 - As constelações que compõem a bandeira estão invertidas, ou seja, representadas não da forma como são vistas olhando para o céu, mas como se fossem vistas por um espelho, ou, como diz a lei 5.700/1971, “como vistas por um observador situado fora da esfera celeste”.image
(Wikimedia Commons)
4 - “Ordem e Progresso”, lema escrito na bandeira, tem inspiração na filosofia positivista. No entanto, o lema completo, cunhado pelo criador do Positivismo, Augusto Comte, é “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim” (sobre o positivismo no Brasil, veja texto da Biblioteca Nacional). image
O quadro “Pátria”, de Pedro Bruno, 1919, representa a confecção da primeira Bandeira do Brasil. Pertence ao acervo do Museu da República, no Rio de Janeiro. 
5 - A Lei 5.700/1971 diz como deve ser confeccionada a Bandeira Nacional, onde ela deve ser usada, como deve ser o comportamento diante dela e como ela não pode ser usada. A Lei 8.421/1992 fez algumas modificações na lei anterior para adequar a Bandeira à nova divisão dos estados.
6 - Todos os dias a Bandeira Nacional deve ser hasteada no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos Tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições públicas próximas da fronteira, nos navios mercantes e nas embaixadas.image
Em 2012, o senador Anibal Diniz (PT-AC) participou da cerimônia de hasteamento em comemoração ao Dia da Bandeira.
7 - As escolas públicas e particulares devem hastear e arrear a bandeira pelo menos uma vez por semana.
- Quando a bandeira estiver sendo hasteada ou arreada, ou levada em marcha ou cortejo, nenhum homem (exceto os militares) pode usar chapéu, boné ou qualquer outra coisa sobre a cabeça. Já os militares devem prestar continência.
9 - Não é permitido modificar as cores ou o lema da bandeira ao representá-la. Dois projetos de lei, um no Senado e outro na Câmara tratam disso: o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugere retirar o lema “Ordem e Progresso” da bandeira  até que o analfabetismo seja extinto no Brasil (PLS 137/2008). Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) propõe mudar o lema para “Amor, Ordem e Progresso” (PL 2.179/2003), tendo por base a inspiração positivista original.
10 - É proibido usar a bandeira como vestimenta.  Mas há um projeto na Câmara (PL 2.271/2007) que revoga essa proibição.
11 - Também é proibido reproduzir a bandeira em rótulos ou embalagens de produtos.
12 - A bandeira que fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, é a maior bandeira nacional do mundo: tem 286 metros quadrados. Já o mastro tem 100 metros de altura.
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(Foto: Paula Cinquetti)
13 - A bandeira desenhada no carpete do Plenário do Senado, logo abaixo da Mesa, é obra do auxiliar de serviços-gerais Clodoaldo Silva. Ele fez o desenho pela primeira vez em 1998 para celebrar o nascimento do filho. Desenhada com auxílio de um aspirador de pó, a obra agradou aos senadores e desde então nunca mais deixou de ser feita, sendo retocada todas as semanas.
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14 - Bandeiras rasgadas devem ser entregues à Polícia Militar para serem incineradas no Dia da Bandeira.
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A 15ª Companhia de Infantaria Motorizada, sediada no Paraná, incinera bandeiras inservíveis. 
15 - Além da Bandeira, são Símbolos Nacional o Hino, as Armas e o Selo Nacional. Por lei, ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento do Hino Nacional.

Fonte: Senado Federal.

19 de Novembro, Dia da Bandeira.

 
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18 novembro 2014

O Homem que Plantava Árvores

Um conto de Jean Giono 



"L'Homme qui plantait des arbres"

Narração: Philippe Noiret.
Legenda em Português.

Uma história tocante sobre a humanidade, a natureza, as guerras e a generosidade.


Uma das animações mais premiadas dos anos 1980.
O conto está disponível em formato pdf.







Versão dublada ("O homem que plantava árvores") com a narração competente e intensa de Isaac Bardavid (apenas o problema de que está em mono).



 
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O capitalismo não tolera limites

Uma visão didática, dialética e repleta de bom humor a partir de uma palestra de David Harvey, considerado um dos maiores pensadores marxistas da atualidade.
O vídeo sobrepõe à fala de Harvey uma animação feita pelo pessoal da RSA Animate.

O vídeo tem a opção de ativar legenda em Inglês (canto inferior direito, "Legendas/CC")). 
É preciso passar o "mouse" sobre o vídeo já em andamento.


David Harvey é Distinguished Professor at The Graduate Center, CUNY


O vídeo mostra como as contradições internas inerentes à acumulação de capital.
Mostra que as crises cumprem um papel decisivo em toda a história do capitalismo e elas são recorrentes, mas com características distintas a cada momento.


Qual a característica peculiar desta crise?
Harvey lembra que Marx dizia, desde os "Grundrisse" ("Grundrisse der kritik der politischen ökonomie - "Elementos fundamentais para a crítica da economia política"), que o capitalismo não tem limites; ele não tolera limites.  
Se você impõe uma barreira, ele arranja um contorno, um desvio, e o transcende. 

A história do capitalismo é o tempo todo uma história de inovações financeiras. A cada reinvenção das finanças, o que acontece é que os financistas se tornam mais e mais poderosos e gananciosos.

Não é algo que se resolva em uma campanha eleitoral, em um único país.

Por isso, o mais importante agora é mudar a forma como entendemos essa crise.

Leia também A globalização da revolta.


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Finanças Públicas e Macroeconomia no Brasil

Um registro da reflexão do Ipea (2008-2014).
Baixe os livros organizados pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea:


Os organizadores são Cláudio Hamilton Matos dos Santos e Raphael Rocha Gouvêa (organizadores) / Brasília, 2014
SUMÁRIO do vol. 1


INTRODUÇÃO
FINANÇAS PÚBLICAS E MACROECONOMIA NO BRASIL: A LÓGICA DA REFLEXÃO DO IPEA NO PERÍODO 2008-2014

PARTE 1 – RECEITAS PÚBLICAS

CAPÍTULO 1
UMA METODOLOGIA SIMPLIFICADA DE ESTIMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA TRIMESTRAL

CAPÍTULO 2
A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA BRASILEIRA NO PERÍODO 1995-2007: TAMANHO, COMPOSIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES ECONOMÉTRICAS AGREGADAS

CAPÍTULO 3
UMA METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DE SÉRIES DE ALTA FREQUÊNCIA DAS FINANÇAS MUNICIPAIS NO BRASIL COM APLICAÇÃO PARA O IPTU E O ISS (2004-2010)

CAPÍTULO 4
CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: ESTIMAÇÃO E ANÁLISE DOS DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO RECENTE – 2002-2012

PARTE 2 – DESPESAS PÚBLICAS

CAPÍTULO 5
UMA METODOLOGIA SIMPLIFICADA DE ESTIMAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA BRASILEIRA TRIMESTRAL NO PERÍODO 1995-2007

CAPÍTULO 6
DESPESAS DE INVESTIMENTO MUNICIPAIS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS NO PERÍODO 2001-2008: O QUE PODEMOS INFERIR COM BASE NOS DADOS BIMESTRAIS DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS
DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA?

CAPÍTULO 7
UMA METODOLOGIA DE ESTIMAÇÃO DA FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO DAS ADMINISTRAÇ ÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS EM NÍVEIS MENSAIS PARA O PERÍODO 2002-2010

CAPÍTULO 8
CLASSIFICAÇÃO E ANÁLISE DAS DESPESAS PÚBLICAS FEDERAIS PELA ÓTICA MACROECONÔMICA (2002-2009)

CAPÍTULO 9
UMA ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO DO CONSUMO DO GOVERNO NAS CONTAS NACIONAIS REFERÊNCIA 2000

PARTE 3 – POLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
CAPÍTULO 10
REVISITANDO A FUNÇÃO DE REAÇÃO FISCAL NO BRASIL PÓS-REAL: UMA ABORDAGEM DE MUDANÇAS DE REGIME

CAPÍTULO 11
RESULTADO ESTRUTURAL E IMPULSO FISCAL: UMA APLICAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇ ÕES PÚBLICAS NO BRASIL (1997-2010)

CAPÍTULO 12
ADMINISTRAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE PARA O PERÍODO 1995-2007

CAPÍTULO 13
DÍVIDA LÍQUIDA E DÍVIDA BRUTA: UMA ABORDAGE M INTEGRADA PARA ANALISAR A TRAJETÓRIA E O CUSTO DO ENDIVIDAMENTO BRASILEIRO

APÊNDICE
BASES DE DADOS DE FINANÇAS PÚBLICAS SUBNACIONAIS: DESAFIOS E ALGUMAS SOLUÇÕES




SUMÁRIO do vol. 2

INTRODUÇÃO
FINANÇAS PÚBLICAS E MACROECONOMIA NO BRASIL: A LÓGICA DA REFLEXÃO DO IPEA NO PERÍODO 2008-2014

CAPÍTULO 1
O CONTEXTO MACROECONÔMICO DA DISCUSSÃO

CAPÍTULO 2
A DINÂMICA RECENTE DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: O QUE EXPLICA O PARADOXO DO CRESCIMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM MEIO A SEGUIDAS DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS?

CAPÍTULO 3
A DINÂMICA RECENTE DOS GASTOS PÚBLICOS BRASILEIROS (I): CONSUMO DO GOVERNO

CAPÍTULO 4
A DINÂMICA RECENTE DOS GASTOS PÚBLICOS BRASILEIROS (II): AS TRANSFERÊNCIAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUBSÍDIOS ÀS EMPRESAS

CAPÍTULO 5
A DINÂMICA RECENTE DOS GASTOS PÚBLICOS BRASILEIROS (III): A RETOMADA DO INVESTIMENTO PÚBLICO NO BRASIL E OS DESAFIOS DO PADRÃO DE FINANCIAMENTO

CAPÍTULO 6
A DINÂMICA RECENTE DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E DAS DESPESAS DE JUROS

CAPÍTULO 7
NOTAS FINAIS: O PAPEL DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MODELO BRASILEIRO DE CRESCIMENTO INCLUSIVO E A DESACELERAÇÃO DA ECONOMIA EM 2011

APÊNDICE A
UM PANORAMA DAS FINANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE 1995 A 2009

APÊNDICE B
UM PANORAMA MACROECONÔMICO DAS FINANÇAS PÚBLICAS (2007-2010)






 
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09 novembro 2014

De cada 4 empresas citadas no escândalo do trensalão tucano, 3 doaram para a campanha de Alckmin em 2014



Enquanto isso, o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, atrasa a homologação da decisão em que a maioria do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o "patrocínio" empresarial a candidatos.

Leia e assine a petição online.





 
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08 novembro 2014

70% dos deputados estão no bolso de 10 empresas



As 10 empresas que mais doaram em 2014 ajudam a eleger 70% da Câmara.

Leia a informação na matéria do jornal O Estado de S. Paulo 

Enquanto isso, o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, atrasa a homologação da decisão em que a maioria do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o "patrocínio" empresarial  a candidatos.

Leia e assine a petição online.





 
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07 novembro 2014

Um clássico da música de protesto contra a ditadura


Geraldo Vandré, "Pra não dizer que não falei das flores", reconhecida como um hino de protesto contra a ditadura de 1964.





Programa "A música do dia"

Produção e apresentação - Luiz Cláudio Canuto Direção de Núcleo - Mônica Montenegro.





Letra:

Pra Não Dizer Que Não Falei Das FloresGeraldo Vandré

Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Somos todos iguais
Braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
Caminhando e cantando
E seguindo a canção

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Pelos campos há fome
Em grandes plantações
Pelas ruas marchando
Indecisos cordões
Ainda fazem da flor
Seu mais forte refrão
E acreditam nas flores
Vencendo o canhão

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Há soldados armados
Amados ou não
Quase todos perdidos
De armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam
Uma antiga lição
De morrer pela pátria
E viver sem razão

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
Somos todos soldados
Armados ou não
Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Somos todos iguais
Braços dados ou não

Os amores na mente
As flores no chão
A certeza na frente
A história na mão
Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Aprendendo e ensinando
Uma nova lição

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer





 
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05 novembro 2014

Passadas as eleições, perspectivas econômicas são melhores

Pelo menos, aos olhos de investidores internacionais

Investors in Brazil Have Reason to Celebrate Dilma Rousseff 


"Its stock market has been in turmoil over the election. But the outlook is much better than investors expect." 

"The question is: How much damage can Rousseff do that investors aren’t already aware of? Her Workers’ Party has been in power for 12 years. Rousseff merely perpetuated many of its pre-existing social-welfare policies during her first term, and these have largely been successful. They are credited with lifting 40 million people—about a fifth of Brazil’s population—out of poverty in the last decade. Meanwhile, this September’s 4.9% unemployment level was a record low for the country."


 
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Carta de Conjuntura do IPEA

É preciso entender o que anda acontecendo com a economia brasileira.



"A economia brasileira atravessa um momento complexo, em que o fraco desempenho daatividade econômica se combina com pressões importantes na inflação e no setorexterno. Na série dessazonalizada, o produto interno bruto (PIB) sofreu queda em trêsdos últimos quatro trimestres. Já no acumulado do primeiro semestre deste ano, ocrescimento foi de apenas 0,5% em relação ao mesmo período de 2013. A inflaçãomedida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continuapróxima do teto de 6,5% em doze meses, e odeficitem transações correntes permanecena casa dos 3,5% do PIB, a despeito de uma melhora recente dos números da balançacomercial. Entretanto, vale ressaltar que, ao contrário de outros períodos em que o PIBcaiu por dois trimestres consecutivos (por exemplo, 1998-1999, 2001, 2003 e 2008-2009), o momento atual não se caracteriza por crises externas, flutuações bruscas nospreços macroeconômicos e/ou “apagões” energéticos".

Leia a íntegra da Carta de Conjuntura do IPEA de outubro.
 
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04 novembro 2014

Para especialistas estrangeiros, perspectivas do Brasil são melhores do que pessimismo do comentarismo econômico faz crer







Envolvimento maior de Lula em segundo mandato de Dilma também é visto como animador

Quatro razões para entender por que mercado 'desconfia' de Dilma

Matéria da BBC Brasil em Londres
Daniel Gallas 

'Exagero interno' contagia exterior
O sentimento negativo em relação à economia no segundo mandato de Dilma entre vários investidores internacionais tem sua origem em um pensamento difundido pelo empresariado brasileiro, na avaliação de
Stephen Rose, da LatinCo, consultoria de Londres que auxilia instituições europeias a investir no Brasil.

"A vitória apertada de Dilma ontem [domingo] na eleição presidencial do
Brasil pode ser uma decepção, mas não é um desastre", escreveu Rose em um boletim enviado a seus clientes nesta segunda-feira em Londres.

Ele cita que o mercado tinha mais confiança na perspectiva de reformas e ortodoxia na economia com uma vitória de Aécio Neves e a provável indicação de Armínio Fraga para o Ministério da Fazenda.

"O antagonismo da comunidade brasileira de negócios a Dilma distorceu o cenário, dando a impressão de que o Brasil vai embarcar em quatro anos terríveis."

"O problema maior é com os empresários locais. O Brasil continua atraindo muitos investimentos estrangeiros diretos", diz Victor Bulmer-Thomas, analista do think tank londrino Chatham House.

O Brasil atrai, em média, US$ 55 bilhões (R$ 139 bilhões) em investimentos estrangeiros diretos por ano - e essa média não caiu este ano, mesmo diante do pessimismo registrado no mercado financeiro".

Fonte: BBC.






 
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03 novembro 2014

Gilmar Mendes segura decisão do STF sobre financiamento de campanha há mais de seis meses


Petição disponível na internet já tem mais de 50 mil assinaturas pedindo que o ministro devolva o processo para julgamento e conclusão.

Assine (clique neste link para abrir a página) se você é favorável a acabar com a prática do "patrocínio" de empresas a políticos.


"As eleições no Brasil são injustas - está comprovado que somente os candidatos com muitos recursos conseguem se eleger". 
"Ajude a tornar o processo eleitoral mais justo, assine e divulgue este abaixo-assinado". ( Trechos da apresentação da petição).













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02 novembro 2014

Estelionato eleitoral da revista Veja: a fraude que o PSDB esconde


Se alguma dúvida existe sobre esta eleição é a de quantos votos Aécio realmente recebeu de forma limpa, sem a manipulação gerada por uma fraude que entra para a História como uma das piores já montadas para se tentar eleger um presidente.











 
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31 outubro 2014

Há mais brasileiros satisfeitos com o padrão de vida que levam hoje do que em 2007, diz pesquisa


Brasileiros estão mais satisfeitos com a vida que americanos e alemães.
Pesquisa é do instituto americano Pew Research e foi publicada no blog "Na base dos dados", do jornal O Globo.


Confira.












 
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