21 novembro 2015

Zumbi não é um nome, é um título, significa rei



O Brasil foi o último país das Américas e do Ocidente a abolir a escravidão, mas o último do mundo foi a Mauritânia (na África), em 1981.

Zumbi não é um nome, é um título da etnia ambundo, significa rei, chefe. 

Aprendendo com Alberto da Costa e Silva, que dedica-se a demonstrar como o negro foi criador e civilizador do Brasil.

"Descendentes precisam saber que história da África é tão bonita quanto a da Grécia."

Quando começou a se interessar pela história da África, o poeta, diplomata e historiador Alberto da Costa e Silva ouviu: "Por que você, um diplomata, um homem tão letrado, não vai estudar a Grécia?"

Matéria de Fernanda da Escóssia para a BBC @bbcbrasil

Leia em https://t.co/pUtsXiITWa 

O choque entre os dois mundos – o jornalismo de profundidade e a busca por cliques



"Google, Facebook e Amazon são as empresas mais poderosas do mundo: eles controlam as informações. Nós nos deixamos seduzir pelo poder da tecnologia e não nos perguntamos mais como isso vai nos afetar. Ficamos cegos. Temo que entremos num mundo em que o monopólio seja inevitável e esmague a diversidade." (Franklin Foer, jornalista e escritor)



Via Revista Piauí.











O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática. Ou será um país de Estado ineficiente, capturado por interesses escusos, com governos fracos, oposição golpista, imprensa hipócrita e pessoas egoístas e intolerantes.
 
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15 curiosidades sobre a Bandeira do Brasil e os Símbolos Nacionais

A atual Bandeira do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889. O desenho é do pintor Décio Villares e o projeto, de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, todos positivistas. Ela é parecida com a bandeira do Império, que foi desenhada em 1822 pelo pintor Debret.


A História explica.

15 curiosidades sobre a Bandeira do Brasil e os Símbolos Nacionais
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(Foto: Lula Machado)
1 - A atual Bandeira do Brasil foi adotada em 19 de novembro de 1889. O desenho é do pintor Décio Villares e o projeto, de Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, todos positivistas. Ela é parecida com a bandeira do Império, que foi desenhada em 1822 pelo pintor Debret.image
Bandeira do Brasil adotada em 1889. O número de estrelas foi atualizado pela última vez em 1992, para acrescentar os estados de Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.
2 - Tradicionalmente, pensamos que o verde da bandeira representa as matas do Brasil, enquanto o amarelo representa as riquezas minerais, o azul o céu e o branco a paz. Na verdade, a explicação mais aceita é de que o verde é a cor da família real portuguesa, a Casa de Bragança, enquanto o amarelo representaria os Habsburgos, a família da imperatriz Leopoldina, que era austríaca.
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Bandeira do Império do Brasil
3 - As constelações que compõem a bandeira estão invertidas, ou seja, representadas não da forma como são vistas olhando para o céu, mas como se fossem vistas por um espelho, ou, como diz a lei 5.700/1971, “como vistas por um observador situado fora da esfera celeste”.image
(Wikimedia Commons)
4 - “Ordem e Progresso”, lema escrito na bandeira, tem inspiração na filosofia positivista. No entanto, o lema completo, cunhado pelo criador do Positivismo, Augusto Comte, é “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim” (sobre o positivismo no Brasil, veja texto da Biblioteca Nacional). image
O quadro “Pátria”, de Pedro Bruno, 1919, representa a confecção da primeira Bandeira do Brasil. Pertence ao acervo do Museu da República, no Rio de Janeiro. 
5 - A Lei 5.700/1971 diz como deve ser confeccionada a Bandeira Nacional, onde ela deve ser usada, como deve ser o comportamento diante dela e como ela não pode ser usada. A Lei 8.421/1992 fez algumas modificações na lei anterior para adequar a Bandeira à nova divisão dos estados.
6 - Todos os dias a Bandeira Nacional deve ser hasteada no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos Tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições públicas próximas da fronteira, nos navios mercantes e nas embaixadas.image
Em 2012, o senador Anibal Diniz (PT-AC) participou da cerimônia de hasteamento em comemoração ao Dia da Bandeira.
7 - As escolas públicas e particulares devem hastear e arrear a bandeira pelo menos uma vez por semana.
- Quando a bandeira estiver sendo hasteada ou arreada, ou levada em marcha ou cortejo, nenhum homem (exceto os militares) pode usar chapéu, boné ou qualquer outra coisa sobre a cabeça. Já os militares devem prestar continência.
9 - Não é permitido modificar as cores ou o lema da bandeira ao representá-la. Dois projetos de lei, um no Senado e outro na Câmara tratam disso: o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugere retirar o lema “Ordem e Progresso” da bandeira  até que o analfabetismo seja extinto no Brasil (PLS 137/2008). Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) propõe mudar o lema para “Amor, Ordem e Progresso” (PL 2.179/2003), tendo por base a inspiração positivista original.
10 - É proibido usar a bandeira como vestimenta.  Mas há um projeto na Câmara (PL 2.271/2007) que revoga essa proibição.
11 - Também é proibido reproduzir a bandeira em rótulos ou embalagens de produtos.
12 - A bandeira que fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, é a maior bandeira nacional do mundo: tem 286 metros quadrados. Já o mastro tem 100 metros de altura.
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(Foto: Paula Cinquetti)
13 - A bandeira desenhada no carpete do Plenário do Senado, logo abaixo da Mesa, é obra do auxiliar de serviços-gerais Clodoaldo Silva. Ele fez o desenho pela primeira vez em 1998 para celebrar o nascimento do filho. Desenhada com auxílio de um aspirador de pó, a obra agradou aos senadores e desde então nunca mais deixou de ser feita, sendo retocada todas as semanas.
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14 - Bandeiras rasgadas devem ser entregues à Polícia Militar para serem incineradas no Dia da Bandeira.
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A 15ª Companhia de Infantaria Motorizada, sediada no Paraná, incinera bandeiras inservíveis. 
15 - Além da Bandeira, são Símbolos Nacional o Hino, as Armas e o Selo Nacional. Por lei, ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento do Hino Nacional.

Fonte: Senado Federal.

19 de Novembro, dia da Bandeira.

 
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19 novembro 2015

18 novembro 2015

"O rio morreu para nós"


"Não podemos pescar, não podemos tomar banho, o rio morreu para nós"

Leia a matéria e assista ao vídeo da BBC Brasil

Fonte: @bbcbrasil


Brasil diminuiu em 64% o número pessoas vivendo em situação de pobreza extrema


A fonte é o  Banco Mundial.

 
Número de pessoas vivendo em situação de pobreza extrema no Brasil caiu 64% entre 2001 e 2013, passando de 13,6% para 4,9% da população, segundo dados divulgados pelo Banco Mundial.
 



Fonte: @bbcbrasil
"Com nova metodologia, pobreza no Brasil tem queda mais acentuada, diz Banco Mundial" 




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17 novembro 2015

A intolerância



A intolerância é a imbecilidade à procura de uma multidão. É o espetáculo da estupidez com entrada franca, mas todos pagam caro ao final.

Leia o artigo completo.




Na foto, o linchamento de Thomas Shipp e Abram Smith, enforcados sem terem sido julgados, em 7 de agosto de 1930, em Marion, Indiana, Estados Unidos.






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Mestrado profissional para servidores públicos federais



@ipeaonline e @EnapGovBr lançam edital

A pós-graduação em políticas públicas e desenvolvimento é gratuita e voltada a servidores públicos federais

Fonte: Ipea, 13/11/2015

Formar e capacitar técnicos e gestores públicos capazes de contribuir com o Estado na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento. Esse é o objetivo da segunda edição do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento, a ser realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O edital do processo seletivo foi lançado nesta sexta-feira, 13 de novembro.

Serão ofertadas 40 vagas para servidores públicos federais. As inscrições para a seleção serão de 23 de novembro a 4 de dezembro de 2015 e poderão ser feitas pelos endereços eletrônicos da Enap e pelo hotsite do mestrado no Portal Ipea. O curso não terá ônus para os alunos. No processo seletivo para o mestrado, serão avaliados conhecimentos básicos, a proposta preliminar de pesquisa do candidato, o curriculum vitae e um memorial dissertativo abordando o seu percurso profissional.

A capacitação terá duração de dois anos, com carga horária de 495 horas-aula e período para elaboração e defesa do trabalho de conclusão do curso. As aulas serão presenciais, em horário compatível com a atividade profissional do candidato, e ocorrerão nas dependências da Enap e do Ipea, três vezes por semana, sendo dois dias em período noturno e um dia em período matutino.

O processo seletivo será composto por três etapas e terá início no dia 13 de dezembro, com a realização de prova objetiva e redação. Estão previstas, ainda, a análise de pré-projeto, de currículo e de memorial, além da entrevista.

O resultado final do processo seletivo deverá ser divulgado no dia 11 de março de 2016, com o início das aulas em 28 de março de 2016.



Acesse o edital do Mestrado Profissional 



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Presidente da Enap fala sobre o mestrado profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento:



Fonte: Enap









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14 novembro 2015

A posição do Brasil diante do terrorismo, seja ele qual for, é a seguinte



Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:


VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;


Minha definição de terrorismo





ato covarde praticado por um bando de facínoras contra um monte de inocentes. 



@redebrasilatual: Em estado de choque e de sítio, França conta 128 mortos em ataques históricos
https://t.co/CTyPx2INoY 



O pessoal do "meio de campo" do serviço público




Pesquisa “Burocracia de Médio Escalão no Governo Federal” é divulgada na UFMG 
https://t.co/a9ODG91luN 
Via @EnapGovBr

09 novembro 2015

Estudo demonstra baixa partidarização dos cargos de confiança no Serviço Público Federal








Ao contrário do que muitos imaginam e do que grande parte da imprensa martela, sem fundamento.


Programa do Ipea na tevê (NBR), Panorama Ipea recebeu Felix Garcia Lopez, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e autor da Nota Técnica Evolução e perfil dos nomeados para cargos DAS na administração pública federal (1999-2014): origem, profissionalismo e partidarização e do livro Cargos de Confiança no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro, e André Borges, professor do Instituto de Ciência Política da UnB.


"Isso acabou por tirar do debate questões que vão além do perfil do nomeado" (Félix Garcia Lopez).

"A ideia da burocracia sendo usada como moeda de troca, como patronagem [...] isso não acontece mais [em âmbito federal]" (André Borges, UnB).


https://www.youtube.com/watch?v=J70IE9tbU_8







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07 novembro 2015

Abaixo a desigualdade, abaixo a ditadura

Dados mostram como ditadura aumentou a desigualdade, inclusive no período de maior crescimento econômico. 


“Tudo mudou muito rapidamente após a ruptura institucional em 1964 e não há nenhuma explicação melhor para o salto da desigualdade. A solução que a ditadura deu para a crise econômica e fiscal de 1964 a 1967 foi fazer um ajuste recessivo brutal. Por vários caminhos, as decisões político-econômicas diminuíram o custo do trabalho e aumentaram os ganhos de capital.”
(Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - e da Universidade de Brasília).

 
Enquanto isso, a Revista Veja, em 1972, fazia coro com a visão da ditadura de crescer sem aumentar salários:
"O assalariado vai querer ganhar mais apenas para consumir; a empresa desejará maiores lucros para investir, criar novas fábricas, novos empregos, de que o país precisa – logo, ela tem prioridade."

A matéria está publicada no El País e é de autoria de Flávia Marreiro, com base em pesquisa do Ipea que reproduz metodologia utilizada pelo francês Thomas Piketty, em seu livro O Capital do Século XXI (2014).

Série inédita brasileira mostra salto da desigualdade no começo da ditadura

Flávia Marreiro, publicada por El País.

Em 1965, a fração recebida pelo 1% mais rico, considerando apenas os rendimentos tributáveis brutos (só o passível de pagar tributo), era cerca de 10% do bolo total. Apenas três anos depois, a cifra vai a 16%. Em outras palavras, se em 1965 o 1% mais rico ganhava cerca de 10 vezes a renda média do país, em 1968 esse número subiu para 16 vezes. É a partir desse patamar, já alto, que durante o milagre, a disparidade segue aumentando.

As conclusões acima fazem parte dos resultados preliminares do estudo feito por Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da UnB. Souza integra um núcleo pioneiro do estudo da desigualdade no Brasil, que vem usando, pela primeira vez sistematicamente, informações das declarações do Imposto de Renda de quase um século de registros tributários brasileiros. Ao lado de Fabio Castro e do orientador Marcelo Medeiros (UnB e IPEA), utiliza a mesma metodologia do francês Thomas Piketty, que deu novo impulso ao debate global sobre as consequências econômicas e sociais da desigualdade com seu livro O Capital do Século XXI (2014).

Piketty não tratou de Brasil em seu livro - há dados apenas de Argentina e algo da Colômbia - e a maior parte da reflexão do francês está voltada às economias desenvolvidas. Por isso, os dados de Souza também ajudam a inserir a economia brasileira e da América Latina nos novos estudos sobre a desigualdade e a trajetória dela no tempo.

O pulo do gato desta linha de pesquisa está em, ao usar dados do imposto de renda, corrigir distorções na medição de desigualdade que aparecem quando se utilizam pesquisas de amostragem como a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. No Brasil e no resto do mundo, esse tipo de pesquisa acaba subestimando a renda dos ricos: quer porque eles são menos acessíveis, quer porque têm menos habilidade ou intenção de falar de maneira precisa sobre seus ganhos.





"A emergente literatura sobre 'top incomes' (a concentração de renda no topo) conseguiu operar uma mudança nas interpretações da desigualdade nos países desenvolvidos. A ambição da análise dos meus dados é contribuir para isso no Brasil. Mudar o ponto de vista ajuda tanto a iluminar novas dimensões de antigos fenômenos quanto a revelar mudanças e características até então pouco visíveis”, escreve Souza.

Um debate acalorado
Com seus dados sobre o período da ditadura, o pesquisador de 33 anos está enveredando por uma discussão que movimentou os principais nomes da literatura econômica do país nos últimas décadas. Foi um debate extremamente acalorado nos anos 70, quando saíram os dados do Censo daquele ano.

As cifras registraram, em comparação ao Censo de 60, uma alta da desigualdade.

Numa época de polarização ideológica e rejeição à ditadura, duas principais correntes se firmaram. De um lado, estavam o brasileiro Rodolfo Hoffmann e o americano Albert Fishlow que apontavam para o arrocho salarial - o salário mínimo, já descontada a inflação, perdera 20% do seu valor real entre 1964 e 1967-, além da repressão, como fator de importância na desigualdade.

O outro lado se firmaria em 1972, quando veio à luz o hoje clássico estudo de Carlos Langoni, que seria depois presidente do Banco Central nos anos 80. Usando dados exclusivos do Censo e outros dados tributários cedidos pelo então ministro Delfim Netto, Langoni usou a chamada teoria do capital humano para apontar o nível de educação como principal fator isolado para explicar o aumento da desigualdade. Como o Brasil crescia a taxas altas no milagre, a demanda por profissionais qualificados era maior que a oferta deles no mercado, forçando o aumento dos salários e, portanto, da renda, dos que estavam nesse topo.






Obviamente, nenhuma das duas correntes explicava o todo, ainda mais quando se levaria tempo até ter dados organizados e anuais. Para complicar o panorama, a ditadura viu no estudo de Langoni um meio de construir a narrativa do "bolo em crescimento", o que carimbaria a análise dele por muito tempo.

"A filosofia do ministro pode ser assim entendida: se a riqueza nacional cresce de 100, na~o e´ possi´vel distribuir sena~o esses 100; dai´ uma poli´tica ter que optar: quem ficara´ com essa nova fatia, ou com a maior parte dela? A resposta e´ esta: o assalariado vai querer ganhar mais apenas para consumir; a empresa desejara´ maiores lucros para investir, criar novas fa´bricas, novos empregos, de que o pai´s precisa - logo, ela tem prioridade", escreve a revista Veja em 1972 sobre a filosofia de Delfim Netto citando o trabalho de Langoni. Pelo texto, o jornalista Paulo Henrique Amorim ganharia o Prêmio Esso, o mais prestigioso do jornalismo.

Na interpretação de Souza, a série histórica da desigualdade no Brasil que ele produziu faz o debate pender para Fishlow e Hoffmann quase quatro décadas depois. "Tudo mudou muito rapidamente após a ruptura institucional em 1964 e não há nenhuma explicação melhor para o salto da desigualdade. A solução que a ditadura deu para a crise econômica e fiscal de 1964 a 1967 foi fazer um ajuste recessivo brutal. Por vários caminhos, as decisões político-econômicas diminuíram o custo do trabalho e aumentaram os ganhos de capital", descreve o pesquisador.

A questão está longe de soar ultrapassada. No prefácio da terceira edição do estudo de Langoni lançado em 2005, outro expoente do estudo da desigualdade do Brasil, Marcelo Neri, da FGV e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos sob Dilma Rousseff escreve: "Ouso dizer que o estudo de Langoni não foi superado. Seja pela atualidade da técnica utilizada (.), seja pelos resultados substantivos, que permanecem tão atuais quanto antes".

"A ironia da histo´ria e´ que o argumento de Langoni pode ter sido relativamente pouco relevante para entender a mudanc¸a na desigualdade na de´cada de 1960, mas certamente e´ relevante, pelo menos parcialmente, para entender os níveis e tendências da desigualdade no Brasil nas últimas décadas", diz Souza, que passou o último ano na Universidade da Califórnia (Berkeley), sob a supervisão do francês Emmanuel Saez, parceiro de Piketty.

Com a série histórica, Souza não joga luz apenas no imbróglio da ditadura. Em seu trabalho, o pesquisador relaciona os ciclos políticos brasileiros e a desigualdade. Houve aumento dela durante a Segunda Guerra Mundial, quando a incipiente indústria nacional foi beneficiada pela forçada substituição de importações. No período depois e até a chegada na ditadura, há queda no índice, que chegou ao ponto histórico mais baixo. Sobre os dados de antes de 60, também inéditos, o pesquisador diz que ainda não tem uma interpretação definitiva sobre a queda da desigualdade: era um ciclo democrático, de substituição de importações, de urbanização. Uma pista é que na Argentina, também uma economia primária em transformação, o comportamento é parecido.

"O que os dados do Pedro (Souza) estão mostrando é que o caso brasileiro, de certa forma alinhado com o caso argentino, sinalizam que as explicações clássicas da desigualdade talvez não sirvam para todos os países do mundo. Talvez a gente precise de um outro tipo de explicação. Talvez não exista uma explicação geral, mas sim explicações locais", diz Medeiros, seu orientador na UnB.

Assim como nos anos 60 e 70, os 80 são de alta da desigualdade mais uma vez, mas, pondera o pesquisador, há "ruído" na tabela por causa da hiperinflação. É possível, afirma, apontar que a partir de "algum momento dos anos 1990", já na democracia, a desigualdade começa a cair.

Ciclos políticos e Governo Lula

Parte dos dados tributários, usados em trabalhos conjuntos dele com Medeiros e Fabio Castro, também complexifica a trajetória da desigualdade na era Lula-Dilma. Se as medições baseadas na PNAD mostraram uma queda da desigualdade depois de 2001, os números calculados com base nos dados tributários mostram uma estabilidade (mesmo na PNAD, há estabilidade em 2012 e 2013 no índice). Ou seja: pode ter havido redistribuição de renda, e consequente maior bem-estar, para grupos da base da pirâmide sem que isso tenha mexido na fatia relativa ao 1% mais rico. Por causa disso, na tabela da desigualdade no topo, há pouca alteração. O dado que contestava a narrativa sobre queda de desigualdade sob Lula provocou controvérsia durante as eleições presidenciais no ano passado.

"A pergunta que mais me fascina é: sob que condições sociedades democráticas e capitalistas conseguem redistribuir renda? A ênfase da literatura de top incomes é no papel de choques mais ou menos exógenos, principalmente a Segunda Guerra, para a queda da desigualdade", conta Souza. Ele lembra que, ao contrário do que o senso comum pode induzir a pensar, os países desenvolvidos tiveram, no começo do século 20, patamares de desigualdade próximos ao dos países latino-americanos e do Brasil na mesma época. Agora, as taxas se afastaram: enquanto o 1% mais rico na França tem 10% da renda, nos EUA a taxa é de 20%. No Brasil, 25%, a mais concentrada e desigual entre as grandes economias para as quais há dados.

"Não há casos bem conhecidos de países que tenham saído de um nível brasileiro e gradualmente, sem sobressaltos ou catástrofes, tenham chegado a níveis de desigualdade franceses, por exemplo. Não quero soar pessimista, talvez inventemos algo para resolver isso", lança o pesquisador, sem muita convicção. É um pensamento sombrio, ainda mais quando o país em crise discute como sair do maior retrocesso do PIB em 25 anos sem perder o que avançou em termos de combate à desigualdade e pobreza no período.





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06 novembro 2015

SUS faz mais e melhor com menos recursos que a saúde privada


Para "atender" 25% da população, o setor privado gasta 52,5% de todos os recursos da saúde no país, enquanto o SUS atende a 83% das pessoas com menos da metade desses recursos. 



Leia o artigo na (Carta Maior, outubro 2015).



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04 novembro 2015

Dinâmica do Legislativo vai além da atuação dos presidentes da Câmara e do Senado


Estudo do Ipea mostra uma tendência de aumento do protagonismo do Legislativo nos últimos 10 anos, pelo menos.

Leia o artigo "Processo Legislativo: mudanças recentes e desafios", de Acir Almeida, do Ipea.

Assista ao debate sobre o tema no Panorama Ipea.



O programa recebeu também Ricardo José Rodrigues, consultor da Câmara Federal.
 
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