25 abril 2017

Tiradentes, punido por uma delação premiada


Joaquim José da Silva Xavier (registrado em batismo em 12 de novembro de 1746, executado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792), o Tiradentes, não era um dos principais líderes da conspiração que tinha como objetivo separar Minas Gerais do domínio de Portugal, mas acabou sendo preso e condenado à mais cruel das execuções, para servir de "exemplo".

Acabou se tornando, de fato, um exemplo, como mártir republicano. Considerado oficialmente o patrono da Nação, é o único brasileiro que tem um feriado nacional em sua homenagem. Em 1985, o presidente eleito, Tancredo Neves (4 de março de 1910, 21 de abril de 1985), teve sua data de morte declarada em 21 de abril. Surgiram boatos de que, internado em São Paulo em um quadro irreversível, sua vida teria sido mantida até que coincidisse com a data de Tiradentes.

O nome do delator, Joaquim Silvério dos Reis, acabou tornando-se sinônimo de traidor. A família de Silvério dos Reis, depois, acabaria se desfazendo do sobrenome, tantos eram as agressões sofridas por conta do parente nada ilustre.






O vídeo acima foi feito pela equipe do Nexo, sendo intitulado Tiradentes: o inconfidente mineiro traído pela delação premiada.


A imagem retratada no vídeo, de um Tiradentes barbudo e cabeludo, é provavelmente imprecisa e baseada na iconografia republicana, que transformou Tiradentes em herói e o assemelhou à figura do Cristo crucificado ou do João Batista decapitado. 

A imagem mais lembrada e impactante é a do quadro de Pedro Américo, com um Tiradentes decapitado, com um João Batista, esquartejado e com um crucifixo a seu lado.



Tiradentes, como qualquer outro condenado, tinha cabelos e barbas raspados, para evitar piolhos. Até hoje, na maioria dos presídios, os detentos são sujeitos a essa mesma condição. O esquartejamento é verídico. As partes do seu corpo ficaram expostas, fincadas em estacas, no caminho entre o Rio de Janeiro (onde ele foi executado) e Vila Rica (Ouro Preto).


A versão mais bela da Conjuração Mineira (como muitos preferem chamar, por considerar "inconfidência" um termo pejorativo e muito centrado na delação) é a de Cecília Meireles, O Romanceiro da Inconfidência.







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23 abril 2017

Você trabalha muito mais que um Servo da Idade Média


"Arar o solo e colher eram tarefas árduas, mas o camponês desfrutava de algo entre 8 semanas e metade do ano de férias." (Ou seja, dois a seis meses). 
"Casamentos, velórios e nascimentos poderiam significar uma semana de folga, bebendo cerveja para comemorar, e quando malabaristas ou eventos esportivos itinerantes vinham à cidade, o camponês contava com a folga para o entretenimento. Havia domingos sem trabalho, e quando as épocas de aragem e colheita acabavam, o camponês também  tinha tempo para descansar."

"Quando os trabalhadores lutaram pela jornada diária de oito horas, eles não estavam tentando conquistar algo radical e novo, mas restaurar o que seus ancestrais desfrutavam antes dos capitalistas industriais e a lâmpada entrarem em cena. Volte 200, 300 ou 400 anos e você descobrirá que a maior parte das pessoas não trabalhava longas jornadas de maneira alguma. Além de relaxar durante longos feriados, o camponês medieval passava o tempo livre comendo, e o dia geralmente incluía tempo para um cochilo vespertino."

As conclusões são de um estudo da economista Juliet Shor, segundo a qual:
"O ritmo de vida era lento, até mesmo vagaroso. O ritmo de trabalho era tranquilo”. “Nossos ancestrais podem não ter sido ricos, mas tinham abundância de lazer”.

Sources:

Pre-industrial workers had a shorter workweek than today's

from The Overworked American: The Unexpected Decline of Leisure, by Juliet B. Schor







Rastafari

Não é um tipo de cabelo.
É um movimento de motivação política e religiosa. 
Seu nome é inspirado em uma pessoa: o etíope Ras Tafari, que se tornou rei e se julgava divino. 

Sua coroação foi considerada na Jamaica o cumprimento de uma profecia de que Deus havia encarnado em um rei de uma terra prometida. 
Esta terra, para a qual os negros jamaicanos deveriam emigrar, era a Etiópia. 
Pelo que consta, o rei não fumava maconha e nem usava longos cabelos com os chamados dreadlocks. 


Leia mais em matéria da BBC Brasil:





18 abril 2017

O que acontece com os concursos públicos de agora em diante?

Será que haverá novas vagas nos serviços públicos municipais, estaduais e federais no Brasil, depois da lei da terceirização e das restrições de (alguns) gastos pelos governos? 

Esse é o tema que discuti, junto com Augusto Bello e Victor Ribeiro, no programa Participação Popular, da TV Câmara.

Assista (Youtube)






A Lei da terceirização traz riscos aos concursos, pois relativiza a norma constitucional que determina a obrigatoriedade de concurso público para se ocupar cargo público. Basta uma brecha e a demora do Congresso para regulamentar ou do Poder Judiciário, para julgar, para que se criem situações inimagináveis de terceirização indiscriminada.

Já a emenda do teto de gastos públicos, somada à crise, trará mais restrições a concursos, até mesmo para repor corretamente a força de trabalho que se aposentará. 




A título exemplificação de como a terceirização ameaça os concursos e a qualidade dos profissionais em áreas prioritárias, leia também a matéria da Nova Escola sobre o quadro na educação. A matéria aponta, de forma elucidativa e com muita pertinência, 6 possíveis efeitos da terceirização na Educação
Sobre a decisão do TCU, em relação às Organizações Sociais, leia a explicação do ministro relator e a íntegra do Acórdão.





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16 abril 2017

Para a geração que curtia Pernalonga e Patolino

Música tema das Indústrias Acme (Looney Tunes) faz 80 anos.
 
Powerhouse, by Raymond Scott




80th  anniversary of Powerhouse, Acme's industries (Looney Tunes) soundtrack

"Powerhouse" (1937) is an instrumental musical composition by Raymond Scott, perhaps best known today as the iconic "assembly line" music in animated cartoons released by Warner Brothers.
Raymond Scott's Quintette (actually a sextet) first recorded "Powerhouse" in New York on February 20, 1937, along with three other titles.
This recording was first commercially issued coupled with another Scott composition, "The Toy Trumpet."
Both "Powerhouse" and "The Toy Trumpet" remained in Scott's repertoire for decades, both were adapted for Warner Brothers cartoon soundtracks by WB music director Carl Stalling along with a dozen other Scott titles, and both have been recorded by numerous other artists.
Stalling, who spiced his scores with "Powerhouse" dozens of times, never created a complete version of the work, with all his adaptations existing as excerpts.


The first use of "Powerhouse" in a cartoon occurred in the 1943 Warner Bros. Looney Tunes short Porky Pig's Feat, directed by Frank Tashlin (whatch the cartoon).




Source: most of these informations about Powerhouse are from Wikipedia, the free encyclopedia.

12 abril 2017

O serviço público federal brasileiro e a fábula do ataque das formigas gigantes

Diagnósticos errados e concepções estereotipadas são um bom caminho para piorar, e não para melhorar o serviço público. Por isso esses diagnósticos e concepções precisam ser constantemente revisitados e reavaliados.

Por exemplo, em que medida a ideia de que o serviço público federal brasileiro é acometido por um inchaço crônico e movido por um clientelismo, patrimonialismo e partidarização contumazes?

Essas são concepções impregnadas no senso comum. 

O texto para discussão que escrevi (Ipea, TD 2287 - O Serviço Público Federal Brasileiro e a Fábula do Ataque das Formigas Gigantes, abril de 2017), além de recolher evidências sobre o assunto que problematizam essa percepção vulgarizada, tem o objetivo específico de tecer recomendações e propostas sobre o que fazer para superá-la. 

Além disso, proponho, na linha da transparência ativa, aprofundar o oferecimento de informações regulares e qualificadas a respeito do serviço público federal brasileiro, por meio de processos sistemáticos de prestação de contas; a formulação de um plano decenal de organização, qualificação e inovação do serviço público; e a criação de um observatório do serviço público. 



LASSANCE, Antonio. O serviço público federal brasileiro e a fábula do ataque das formigas gigantesTexto para Discussão nº 2287, abril de 2017. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2287.pdf>

Palavras-chave: Estado; administração pública; serviço público civil; gestão de pessoas.


Leia (clique para abrir e ler o arquivo em pdf)

Para uma versão resumida, leia o sumário executivo do TD 2287.


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04 abril 2017

A metamorfose ambulante da Constituição Brasileira


Mesmo que nossa Constituição seja uma metamorfose ambulante, sua transformação deve estar protegida por algum casulo. Afinal, uma constituição é, antes de tudo, um pacto, e não um acordo de maioria no Congresso. Querem mudar a Constituição? Convençam-nos.





Artigo de Antonio Lassance *


Mexe-se muito na Constituição brasileira. E mexe-se, cada vez mais, para piorá-la. Prestes a completar 30 anos, ela já coleciona quase 100 emendas. É a constituição mais emendada de todas as que já tivemos, salvo a de 1967, que foi totalmente reescrita em 1969 com uma canetada da Junta Militar que governava o país durante o regime de exceção. 
A Carta de 1988, quando recém nascida, já previa uma revisão e se manteve preservada em seus primeiros anos. Dali para nunca mais. Considerando-se desde que passou a ser emendada, a média já é de quase quatro modificações ao ano. 
Desde a Constituição de 1946 até hoje, 96% das propostas de emenda (PECs) e cerca de dois terços das emendas promulgadas (ECs) são provenientes do período pós-1988. 
Meter o bedelho para retirar direitos e garantias ou constitucionalizar algum jabuti em cima de uma árvore já virou um esporte de presidentes, deputados, senadores, tribunais superiores e dos lobbies das carreiras mais bem remuneradas do serviço público. 
Há até incentivos do tipo "ajude a emendar a Constituição". Na Câmara dos Deputados, qualquer PEC tem preferência na votação em relação a proposições em tramitação ordinária (Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara). 
Reformas encaminhadas pelos presidentes são todas defendidas como urgentes, embora essa urgência apareça mais depois da posse. Argumentos de que algum problema está pela hora da morte atraem mais holofotes, pois são feitos para se criar algum pandemônio e pressionar por rapidez. A estratégia é a do estouro de boiada, para se carrear votos de roldão e para que o efeito manada atinja a opinião pública. E aí se vai mais um naco da Constituição e uma penca de direitos e garantias.
Noutros casos, sorrateiramente, como alertava Chico Buarque, a nossa pátria mãe, tão distraída, sem perceber que é subtraída, vê penduricalhos sendo propostos ao texto constitucional de forma a transformar uma carta de direitos em uma lista de privilégios e casuísmos.
Do Fundo Social de Emergência - que, de provisório, tornou-se a eterna Desvinculação de Receitas da União - à criação do "imposto da gasolina" (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide); da reforma da previdência à proposta de tornar a rinhas de galo um direito (não dos galináceos, claro); do congelamento de gastos por 20 anos à "PEC da bengala", a história do emendamento é a prova de que há algo mais entre o processo legislativo e a fábrica de salsichas do que sonha nossa vã filosofia.
Em artigo recente que publiquei em boletim do Ipea (A República Provisória do Brasil, Boletim de Análise Político-Institucional nº. 10, Jul.-Dez 2016: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/170324_bapi_10_opiniao.pdf), proponho duas soluções para o problema. 
A primeira seria impedir que propostas que podem figurar como projetos de lei virem emendas à Constituição. Com isso, preservaríamos uma Carta mais principiológica e menos casuística, evitando a banalização do processo de emendamento. 
A segunda proposta, ainda mais importante, seria exigir que propostas de emenda sejam submetidas a algum tipo de consulta popular. Além da iniciativa popular, plebiscito e referendo, as eleições presidenciais também podem cumprir esse papel de submeter um programa de reformas ao escrutínio público. 
Embora o Código Eleitoral exija a apresentação de programas de governo como um dos requisitos para o registro de candidatos a prefeito, governador e presidente da República, na prática eles não servem para nada. São mera formalidade, cartas de intenções vazias de significado. Houve eleição em que um dos candidatos apresentou, como programa, a transcrição de um discurso proferido em certa ocasião.
É muito fácil a um Congresso eleito sob o patrocínio de alguns grandes grupos empresariais aprovar emendas e outras leis a toque de caixa, como se viu durante a presidência de Eduardo Cunha. Difícil é o candidato que se arvora a tornar-se representante gastar sola de sapato, saliva e teclado (mais conhecido como internet) defendendo ideias sobre o que pretende fazer caso seja eleito.
Os que falam que lista fechada é um perigo e que isso pode redundar em "partidocracia" parecem ter nascido ontem, pois desde quando não vivemos sob partidocracia? Não precisa lista fechada para criar o que já existe. Se não há um mínimo de democracia direta e participação popular consultiva, organizada de forma massiva, o que existe é governo de partidos, partidocracia.
Muitos parlamentares e partidos têm ojeriza, urticária, pavor de povo. Não admitem submeter "suas" decisões a plebiscito ou referendo. Consideram que participação popular é "bolivarianismo", um palavrão de ocasião que só serve para mascarar o déficit de democracia direta do regime político brasileiro.
Políticos que hoje resumem seu trabalho de convencimento a persuadir eleitores a votar em um número de candidato deveriam se dedicar mais a fazer a campanha de ideias e a transformar suas propostas em projetos de iniciativa popular ou pauta de plebiscitos e referendos. Propostas de consulta, ao contrário de usurparem o papel do Legislativo, valorizam-no, pois tais consultas preveem a participação ativa dos partidos no processo de convencimento prévio. 
A cada dois anos, temos algum tipo de eleição. Esses momentos deveriam ser mais valorizados como instrumentos de consulta pró-reformas. E partidos, marqueteiros e apresentadores de programas de auditório que acham muito difícil convencer as pessoas a aceitarem propostas impopulares deveriam ou melhorar suas propostas e argumentos ou mudar de profissão.
Mesmo que nossa Constituição seja uma metamorfose ambulante, sua transformação deve estar protegida por algum casulo. Afinal, uma constituição é, antes de tudo, um pacto nacional, e não um acordo de maioria no Congresso. Querem mudar a Constituição? Convençam-nos.


* Antonio Lassance é cientista político.




Este texto é de livre divulgação, desde que citada a fonte:
Antonio Lassance. A metamorfose ambulante da Constituição Brasileira. Brasília, 04 de abril de 2017. Disponível em http://antoniolassance.blogspot.com/2017/04/a-metamorfose-ambulante-da-constituicao.html


Artigo também publicado em:
- Jornal GGN (Luís Nassif)
- Carta Maior
- Sul 21
- Rede Brasil Atual
- Portal Vermelho

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03 abril 2017

A República Provisória do Brasil




Meu artigo analisa o que tem sido feito da Constituição da República, diante da intensa frequência de seu emendamento. 

Dados também sobre as propostas de emenda constitucional (PEC) em tramitação mostram que o ímpeto de alterar o texto constitucional não só permanece elevado como, substantivamente, traz o risco de que a Constituição se torne cada vez menos principiológica e cada vez mais casuística. São sugeridas duas saídas para o problema, tendo como princípio básico a necessidade de se reverter o descolamento e o fosso entre cidadãos e representantes em seu pacto fundamental.



















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