Meu artigo analisa o que tem sido feito da Constituição da República, diante da intensa frequência de seu emendamento.
Dados também sobre as propostas de emenda constitucional (PEC) em tramitação mostram que o ímpeto de alterar o texto constitucional não só permanece elevado como, substantivamente, traz o risco de que a Constituição se torne cada vez menos principiológica e cada vez mais casuística. São sugeridas duas saídas para o problema, tendo como princípio básico a necessidade de se reverter o descolamento e o fosso entre cidadãos e representantes em seu pacto fundamental.
Para citar:
LASSANCE, Antonio. A república provisória do Brasil. Brasília: Ipea, 2016. Boletim de Análise Político-Institucional N. 10, JUL.-DEZ. 2016 Disponível em <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4368/1/td_2090.pdf>O Brasil precisa de uma opinião pública melhor informada, atenta e democrática.
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